TJSP 17/07/2019 -Pág. 1526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
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e demais Sanções - Odete Cervantes do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se. Int. - ADV:
DANILO PEREIRA (OAB 184631/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 0023360-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0022091-96.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isenção - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em
decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP),
CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0023365-56.2017.8.26.0562 (processo principal 0045669-59.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nutriz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0023443-50.2017.8.26.0562 (processo principal 0027188-14.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Greenyard Frozen do Brasil Ltda - Em decorrência
da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), TERESA
CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0024144-74.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Judith da Silva Matos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA
SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/14 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Idalina da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/15 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaira de Oliveira
Presa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/16 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Gonçalves
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/17 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucia Helena
Machado Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/
SP)
Processo 0031546-32.2006.8.26.0562/01 - Precatório - Jorge Luiz Pereira da Silva - - Leila Cardoso dos Santos Almeida
- - Roberto Luiz Lopes - - R.L.O. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Digam sobre a cota. - ADV: MARIA INES DOS
SANTOS (OAB 89803/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP),
FRANCISCO MOZART CIARLINI SOBRINHO (OAB 282108/SP)
Processo 1000773-30.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Santos
- Vera Lúcia Pires Walter - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), RAFAEL
FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 1001477-34.2005.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rodrigo Franco Pinto - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 1001477-34.2005.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Doris Franco Pinto - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 1001477-34.2005.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Diego Franco Pinto - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 1001477-34.2005.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ecio Lescreck - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 1003999-43.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Maria José dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente
a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. - ADV: FERNANDA NUNES DO
AMARAL (OAB 355125/SP), SANDRA REGINA FONSECA DE GODOI (OAB 355241/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB
153918/SP)
Processo 1008320-63.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edvanyr Scrassulo
Delfim - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Diante da distribuição do cumprimento
de sentença por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016, arquivemse estes autos. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB
279714/SP)
Processo 1009331-88.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Margareth da Costa
Ridelensky - - Laudicéia Duarte de Souza - - Andrea de Melo Quintela Muniz - Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das
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