TJSP 02/08/2019 -Pág. 1274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1274
Baptista de Oliveira e Costa Junior - Apelado: Adelia Macedo Almeida de Oliveira - Apelado: Zelia Favero Maranhao - Apelado:
Drinadir Coelho de Ulhoa Cintra - Apelado: Dirce Macorin Silva Diacoli - Apelado: Regina Celia Bertocco Meirelles - Apelado:
Lydia Maria Kaysel Cruz - Apelado: Angela Kaysel Cruz - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes Kuhl - Apelado: Elza Flores
Ruegg - Apelado: Dorothy Gonçalves Pereira Manzoli - Apelado: Maria de Lourdes Lourenço Favaro - Apelado: Zoe Pereira
Villela - Apelado: Crodowaldo Pavan - Apelado: Marylene Bonini - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Kristina I. Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Nadyr Maria Salles Seguro
(OAB: 100002/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Vera Lucia Gonçalves Barbosa (OAB: 92215/SP) - Andre Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167813-14.2007.8.26.0000 (994.07.167813-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelado: Ady Costa Araujo Arthaud Berthet - Apelado: Maria Clara
Duarte Arthaud Berthet - Apelado: Maria Aparecida Figueiredo Pereira - Apelado: Enoy dos Santos Assis - Apelado: Mary
Marcondes Nassif - Apelado: Thereza Bastos de Magalhaes - Apelado: Zenaide Aparecida Lima - Apelado: Geraldo da Costa
Gabas - Apelado: Joao Baptista de Oliveira e Costa Junior - Apelado: Adelia Macedo Almeida de Oliveira - Apelado: Zelia Favero
Maranhao - Apelado: Drinadir Coelho de Ulhoa Cintra - Apelado: Dirce Macorin Silva Diacoli - Apelado: Regina Celia Bertocco
Meirelles - Apelado: Lydia Maria Kaysel Cruz - Apelado: Angela Kaysel Cruz - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes Kuhl
- Apelado: Elza Flores Ruegg - Apelado: Dorothy Gonçalves Pereira Manzoli - Apelado: Maria de Lourdes Lourenço Favaro Apelado: Zoe Pereira Villela - Apelado: Crodowaldo Pavan - Apelado: Marylene Bonini - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao preclaro Des. Ivan Sartori, com
as nossas homenagens. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Kristina I. Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Nadyr Maria Salles
Seguro (OAB: 100002/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Vera Lucia Gonçalves Barbosa (OAB: 92215/SP) - Andre Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP)
- Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167813-14.2007.8.26.0000 (994.07.167813-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelado: Ady Costa Araujo Arthaud Berthet - Apelado: Maria Clara
Duarte Arthaud Berthet - Apelado: Maria Aparecida Figueiredo Pereira - Apelado: Enoy dos Santos Assis - Apelado: Mary
Marcondes Nassif - Apelado: Thereza Bastos de Magalhaes - Apelado: Zenaide Aparecida Lima - Apelado: Geraldo da Costa
Gabas - Apelado: Joao Baptista de Oliveira e Costa Junior - Apelado: Adelia Macedo Almeida de Oliveira - Apelado: Zelia Favero
Maranhao - Apelado: Drinadir Coelho de Ulhoa Cintra - Apelado: Dirce Macorin Silva Diacoli - Apelado: Regina Celia Bertocco
Meirelles - Apelado: Lydia Maria Kaysel Cruz - Apelado: Angela Kaysel Cruz - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes Kuhl
- Apelado: Elza Flores Ruegg - Apelado: Dorothy Gonçalves Pereira Manzoli - Apelado: Maria de Lourdes Lourenço Favaro
- Apelado: Zoe Pereira Villela - Apelado: Crodowaldo Pavan - Apelado: Marylene Bonini - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Kristina I. Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Vera Lucia
Gonçalves Barbosa (OAB: 92215/SP) - Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167813-14.2007.8.26.0000 (994.07.167813-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelado: Ady Costa Araujo Arthaud Berthet - Apelado: Maria Clara
Duarte Arthaud Berthet - Apelado: Maria Aparecida Figueiredo Pereira - Apelado: Enoy dos Santos Assis - Apelado: Mary
Marcondes Nassif - Apelado: Thereza Bastos de Magalhaes - Apelado: Zenaide Aparecida Lima - Apelado: Geraldo da Costa
Gabas - Apelado: Joao Baptista de Oliveira e Costa Junior - Apelado: Adelia Macedo Almeida de Oliveira - Apelado: Zelia Favero
Maranhao - Apelado: Drinadir Coelho de Ulhoa Cintra - Apelado: Dirce Macorin Silva Diacoli - Apelado: Regina Celia Bertocco
Meirelles - Apelado: Lydia Maria Kaysel Cruz - Apelado: Angela Kaysel Cruz - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes Kuhl
- Apelado: Elza Flores Ruegg - Apelado: Dorothy Gonçalves Pereira Manzoli - Apelado: Maria de Lourdes Lourenço Favaro Apelado: Zoe Pereira Villela - Apelado: Crodowaldo Pavan - Apelado: Marylene Bonini - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Os autos foram encaminhados ao Desembargador Relator para reexame
necessário da Turma Julgadora conforme disposto no Inciso II, do art. 1040 do Código de Processo Civil. Em representação a
esta Presidência alegou não ser o juiz certo para o julgamento por não mais integrar a Seção de Direito Público. Por se tratar
de questão similar a outras representações relativas à mesma questão, aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência
nº 0012240-94.2018.8.26.0000 pelo Órgão Especial. Decorrido o prazo de 60 dias, tornem conclusos os autos. São Paulo, 27
de abril de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Kristina I. Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/
SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Vera Lucia Gonçalves Barbosa (OAB: 92215/SP) - Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Marcia Maria Correa
Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167813-14.2007.8.26.0000 (994.07.167813-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Inah Duarte dos Santos Sa - Apelado: Ady Costa Araujo Arthaud Berthet - Apelado: Maria Clara
Duarte Arthaud Berthet - Apelado: Maria Aparecida Figueiredo Pereira - Apelado: Enoy dos Santos Assis - Apelado: Mary
Marcondes Nassif - Apelado: Thereza Bastos de Magalhaes - Apelado: Zenaide Aparecida Lima - Apelado: Geraldo da Costa
Gabas - Apelado: Joao Baptista de Oliveira e Costa Junior - Apelado: Adelia Macedo Almeida de Oliveira - Apelado: Zelia Favero
Maranhao - Apelado: Drinadir Coelho de Ulhoa Cintra - Apelado: Dirce Macorin Silva Diacoli - Apelado: Regina Celia Bertocco
Meirelles - Apelado: Lydia Maria Kaysel Cruz - Apelado: Angela Kaysel Cruz - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes Kuhl
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º