TJSP 07/08/2019 -Pág. 2387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
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Processo 1006861-15.2014.8.26.0577/01">1006861-15.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1006861-15.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DOS MANACÁS - MARCONDES GRECCO GESTÃO DE BENS PRÓPRIO LTDA
- Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIGIANE ALEXANDRA ALMEIDA (OAB 151448/SP), VALERIA
VIEIRA MULLER (OAB 388239/SP), FERNANDA DA COSTA BRAILE (OAB 313291/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA
(OAB 160818/SP)
Processo 1006887-37.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lahis Ferreira dos Santos
- Eliane Toledo de Moraes Alves Ferreira - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo
o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente a pagar as custas judiciais e
as despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor da ré, verba que ora arbitro, atento às diretrizes do art.
85, §§ 2º, do CPC, em 10% do valor da causa, observando-se as disposições pertinentes à gratuidade concedida. Publique-se.
Intime-se. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP), MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OAB 220678/SP)
Processo 1007006-32.2018.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Bruno Eduardo Barros de Araujo Fundo de Investimento Imobiliário Ancar Ic e outros - Expeça-se, desde já, mandado de levantamento (R$ 5.700,00; fls. 277/278)
a favor da perita judicial, Carla Salomone Marcondes Ferraz. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MARCOS
VITOR DE ANDRADE (OAB 306894/SP)
Processo 1007525-70.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1026142-54.2018.8.26.0564 - Juízo de Direito
da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo) - Tatiana de Araujo Ramos - Ciência às partes da certidão lançada nos
autos: “Certifico e dou fé que as mídias geradas em audiência foram remetidas ao Juízo deprecante” - ADV: SISSIANA ROLIM
CARACANTE ZWECKER (OAB 237181/SP)
Processo 1007651-23.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Citta Di
Roma - Nos termos do artigo 248, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, por se tratar de condomínio edilício e porque o
recebimento da correspondência não foi recusado sob o argumento de que o destinatário estaria ausente, considero válida a
citação entregue ao funcionário da portaria responsável (fls. 59). O decurso de prazo para oposição de embargos à execução
já foi certificado. Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB
159754/SP)
Processo 1007743-35.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito, ciente da certidão de página(s) 134. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS
PINCHELLI (OAB 196105/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP)
Processo 1008749-43.2019.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulino José do Nascimento Júnior - Por ora, diligencie a Serventia acerca do mandado expedido a fls. 27/28, a fim de que seja
verificado seu cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP)
Processo 1008764-17.2016.8.26.0577/01">1008764-17.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1008764-17.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Edvanio dos Santos - Lucimario Luciano da Silva - Mega Leilões Gestor Judicial - O leilão anteriormente
designado foi cancelado conforme despacho de fls. 161 e a minuta do edital com as novas datas ainda não foi aprovada
conforme requerido a fls. 201/202. Assim, certifique a Serventia o decurso de prazo para manifestação do exequente quanto
ao determinado a fls. 194 e cientifique-se a leiloeira que deverá aguardar nova determinação judicial para publicação do edital,
o que será feito, se o caso, após análise do requerimento de fls. 163/192. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: DELFIM
FONSECA NOGUEIRA (OAB 35222/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCELO
AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP)
Processo 1009008-77.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nesvale Representação de
Produtos Alimentícios Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do
feito, sobre a certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.”. - ADV: RAFAEL
NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 1009480-10.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao de Farias Junior Processe-se a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte autora para que apresente contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo ou apresentada(s) as contrarrazões,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BRUNO LUIS
ARRUDA ROSSI (OAB 280518/SP)
Processo 1009953-64.2015.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, da pesquisa
realizada pelo sistema Bacenjud, conforme expediente nos autos. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 1010039-93.2019.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Para deferimento do pedido deverá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa
prevista no Provimento CSM 2.516/2019 (R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1010160-24.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Aylton de Oliveira Machado Junior - Kelize Adriana Toti - - Mayumi Penajo Machado - - Gabriel Penajo Machado - - Lucas Toti Machado - Comprove a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição do documento, ou informe algum fato impeditivo ou falta de interesse, ficando ciente da
certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte autora comprovasse a distribuição
do alvará”. - ADV: CAROLINA BALIEIRO ROSSI (OAB 242750/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Processo 1010186-56.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rubens do Rosario - HSBC Bank Brasil
S/A Banco Múltiplo - 1 - Proceda a Serventia a evolução de classe da ação (procedimento comum). 2 - Porque não atendida a
determinação de fls. 107/108, item “1” (a declaração de fls. 122 não informa rendimentos, bens imóveis e móveis que porventura
possua e número de eventuais dependentes), indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Providencie
a parte autora o recolhimento das custas processuais, da taxa da OAB e das custas pertinentes à citação, no prazo de quinze
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1010328-31.2016.8.26.0577/01">1010328-31.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1010328-31.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Graça M Bimestre Fortes Soares Epp - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Int. - ADV:
JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 1010652-89.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - RAINHA
LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA - Para deferimento do pedido deverá a parte credora providenciar
o recolhimento da complementação da taxa prevista no Provimento CSM 2.516/2019 (R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ e para
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