TJSP 09/08/2019 -Pág. 2105 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
2105
PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Claudete Ricci de Paula Leao
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se.
Int. - ADV: WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), DALMIRO
FRANCISCO (OAB 102024/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Orlando Guerra Junior FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), GUILHERME
LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/04 - Precatório - Servidores Ativos - Teresinha Verza Rodrigues - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB
102024/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP),
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/05 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Aparecida Herrera Haber - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: WELLINGTON URBANO MARINHO
(OAB 248654/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP),
DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/06 - Precatório - Servidores Ativos - Ivan Lemos Miranda - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB 109487/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP),
DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/07 - Precatório - Servidores Ativos - José Maria de Medeiros - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP),
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), GUILHERME
LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/08 - Precatório - Servidores Ativos - Milton Oliveira da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: WELLINGTON URBANO MARINHO
(OAB 248654/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LUCIA FATIMA
NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/09 - Precatório - Servidores Ativos - João Rebouças de Souza Neto - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: WELLINGTON URBANO MARINHO
(OAB 248654/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LUCIA FATIMA
NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/10 - Precatório - Servidores Ativos - Homero Carlos Venturelli - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB 109487/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP),
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0023851-75.2001.8.26.0053/11 - Precatório - Servidores Ativos - Jose Afonso Bicharelli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB 109487/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP),
DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Processo 0024280-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0125090-15.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rute Helena de Castilho - - Osmar Mantovani - - Osvaldo Aparecido
da Silva - - Paulo Rodrigues - - Rita Aparecida Ribeiro Vieira - - Ronaldo Martins Franco - - Rosileia de Souza Garcia - - Nivaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º