TJSP 16/08/2019 -Pág. 3386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
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a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Celídio Ferreira da Silva - Ciência/vista ao INSS. - ADV: LUCIA
RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), MARCELA DE SOUZA VENTURIN CORREIA (OAB 245224/SP)
Processo 0001310-08.2019.8.26.0218 (processo principal 0000327-82.2014.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Celídio Ferreira da Silva - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCELA
DE SOUZA VENTURIN CORREIA (OAB 245224/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP)
Processo 0001314-45.2019.8.26.0218 (processo principal 1001349-22.2018.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Claudio Martinho - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES
(OAB 392602/SP)
Processo 0002101-11.2018.8.26.0218 (processo principal 1000813-79.2016.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nayara Caroline de Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Proc. 2016/000398 Vistos. Intime-se a FESP para se manifestar sobre as alegações da exequente a fls.91/93, no prazo
de 15 dias. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls.90. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), RAFAEL
MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
Processo 0002101-11.2018.8.26.0218 (processo principal 1000813-79.2016.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nayara Caroline de Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Proc. 2016/000398 Vistos. Fls. 96/98: diga a FESP, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/
SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0002488-26.2018.8.26.0218 (processo principal 0000606-05.2013.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirceu Pereira - Apresente a exequente, em 10 dias, as informações
exigidas pela Resolução CJF em vigor, a possibilitar a expedição do ofício requisitório - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO
(OAB 209649/SP)
Processo 1000010-91.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leomar Quangas de
Oliveira - Proc. 2019/000005 Vistos. Após a comprovação de implementação do benefício, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades
legais. Int. - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP)
Processo 1000982-03.2015.8.26.0218 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tatieli Amaral da
Silva - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001131-57.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro da Silva
Fernandes - Proc. 2019/000571 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões.
Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001131-57.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro da Silva
Fernandes - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001163-62.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Fátima Antônio
da Silva - Proc. 2019/000591 Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Manifestem-se as partes acerca do
laudo pericial apresentado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001163-62.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Fátima Antônio
da Silva - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001163-62.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Fátima Antônio
da Silva - Proc. 2019/000591 Vistos. Aguarde-se a manifestação do INSS ou decurso do prazo quanto ao laudo pericial. Após,
venham à conclusão para decisão. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001181-83.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Eduardo de Souza
- Proc. 2019/000599 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 79/87, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. Requisite-se
o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001181-83.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Eduardo de
Souza - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001181-83.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Eduardo de
Souza - Proc. 2019/000599 Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora ou decurso do prazo quanto ao laudo pericial.
Após, venham à conclusão para decisão. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001307-36.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Silva Ruas
- Proc. 2019/000651 Vistos. Expeça-se ofício requisitório relativo aos honorários do perito. Quanto ao mais, manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial. Prazo: legal. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1001307-36.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Silva Ruas Ciência/vista ao INSS. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1001349-22.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Claudio Martinho
- Proc. 2018/000661 Vistos. Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES
(OAB 243524/SP)
Processo 1001405-21.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Gomes Bessa
Gonçalves - Proc. 2019/000694 Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de outubro de 2019, às
14:30h. Nos termos do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil cada parte deverá informar ou intimar a testemunha por
ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensado o juízo da intimação. Ficam cientes as
partes que nos termos dos parágrafos 2§ e 3º do mesmo artigo a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,
independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de
sua inquirição e que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar, com antecedência de pelo
menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC art.
455, 1§). O rol de testemunhas, no entanto, deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, para conhecimento da parte
contrária. As partes serão intimadas por meio de seus procuradores. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
(OAB 213007/SP)
Processo 1001405-21.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Gomes Bessa
Gonçalves - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º