TJSP 02/09/2019 -Pág. 2839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
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TABOÃO DA SERRA - Fabiana Candida Mota - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO
FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/
SP), REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB 292311/SP)
Processo 1508306-07.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Star Pel Com Componentes Eletr Ltda Epp - Vistos. Ciência ao executado. Intime-se. - ADV: KELY
CRISTINE DE MEDEIROS PIRES (OAB 150276/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO
(OAB 72276/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/
SP)
Processo 1508604-96.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Itau Unibanco Sa - Vistos. Fls.45/65: Dê-se vista à Fazenda. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA
BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), DENISE APARECIDA
BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 1509352-31.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Fam Comercio Ltda Me - Vistos. Fls.11/22: Dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: RICHARD BASSAN
(OAB 222053/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/
SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP)
Processo 1509459-75.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Transportes Imediato Ltda - Vistos. Dê-se vista dos autos à exequente para requerer o quê de direito.
Intime-se. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), MARCO AURELIO
FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), MARTA FERREIRA
BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 1509891-94.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Alex Fabiano Oliveira da Silva - Vistos. Fls.37/47: Intime-se a executada para contrarrazões
no prazo legal. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), ALEX
FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO
FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP)
Processo 1511125-14.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Márcia Pisciolaro - Vistos. Fls.05/17: Dê-se vista à Fazenda. Intime-se. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO
(OAB 211416/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), MARCO AURELIO
FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 1515871-22.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Fls.40/49: Dê-se vista à Fazenda. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA
(OAB 113789/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP),
DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP)
Processo 1515892-95.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Assoc Br D’a Igreja de Jesus Cristo dos S U D e outro - Vistos. Ante o noticiado pagamento
da taxa de coleta de lixo (fls. 152/159 e 160), manifeste-se a Fazenda Pública em 15 dias úteis. Na sequencia, tornem os autos
conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade manejada pela executada. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA
BERLANGA (OAB 113789/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS
ANJOS (OAB 139636/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), DENISE
APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 1516278-28.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Sabesp Comp de San Basico - Vistos. Fls.137: Ciência à exequente. Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), RICHARD
BASSAN (OAB 222053/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB
113789/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP)
Processo 1517413-75.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão
proferido às fls. 164. Intime-se. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP),
JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP),
MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 1521463-47.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 71/80 : Ciente. Fls. 81/82
: Vista à Fazenda. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
DOS ANJOS (OAB 139636/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP),
DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 1521465-17.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão
proferido às fls. 117. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), MARTA FERREIRA
BERLANGA (OAB 113789/SP), JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/
SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 1521466-02.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra fls.115. Intime-se. ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), JOÃO
FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO
(OAB 72276/SP)
Processo 1521474-76.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º