TJSP 04/09/2019 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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1018267-93.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018267-93.2016.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Roberto Macedo; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador);
1011823-28.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Habeas Data; Nº origem: 1011823-28.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Aparecida dos Santos Gagliato (Justiça Gratuita); Advogada:
Ariana Guerreiro Ferreira (OAB: 315819/SP);
1008178-78.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008178-78.2018.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Taciane Rossi; Advogada: Andrea Oliveira Guerra (OAB: 303318/SP); Testemunha: RODRIGO HUNGRIA DE MACEDO;
Testemunha: THATIANE ROSSI; Testemunha: Robson Hungria de Macedo; Testemunha: ENELICIA AGRA DO NASCIMENTO;
Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador);
1001082-84.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001082-84.2019.8.26.0066; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de Barretos; Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP) (Procurador); Apelado: J Mahfuz Limitada;
Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP);
1035821-30.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1035821-30.2016.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Amelia de Freitas Pereira Leite
(Falecido) e outros; Advogado: Sergio Augusto Malta Junior (OAB: 62963/RJ); Advogada: Elaine Messias Hofmeister (OAB:
129603/RJ); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador);
0001963-92.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001963-92.2019.8.26.0223; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: MARIA IRENE GOUVEIA ARAUJO DOS SANTOS; Advogada: Andreia Alves da Fraga Garcez (OAB: 262337/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador);
1003991-16.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003991-16.2019.8.26.0223; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Farmácia de Manipulação Foora Medicinal do Guarujá Ltda; Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Interessado:
Diretor de Vigilancia Em Saúde do Municipio de Guaruja; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP);
0010862-42.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010862-42.2017.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilma
Pereira Lopes; Advogado: André Carlos da Silva (OAB: 172850/SP); Advogado: Marcos Alexandre Fruscalso (OAB: 273626/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador); Advogado: Mario
Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador);
1002314-22.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002314-22.2017.8.26.0319; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Advogada: Nilvana Busnardo
Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Apelada: Maria Luiza Jordão Maciel; Advogada: Loriane Araujo Galli Ribeiro (OAB:
345520/SP) (Defensor Dativo);
1065699-74.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065699-74.2017.8.26.0114; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Campinas; Apelante: Município de Campinas;
Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marcia
Regina Malaquias; Advogado: Ricardo Andrade Silva (OAB: 220209/SP);
1018561-43.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018561-43.2019.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: J D F Transportes Rodoviarios Ltda Me; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
1000473-35.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000473-35.2016.8.26.0510; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º