TJSP 16/09/2019 -Pág. 3446 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
3446
(OAB 195218/SP)
Processo 1501156-56.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501160-93.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Para fins de análise da Exceção de Pré-executividade, providencie a excipiente
juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP), SUZETE
MAGALI MORI ALVES (OAB 190334/SP)
Processo 1501164-33.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado.
Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501171-25.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado.
Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501173-92.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado.
Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501181-69.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp - Vistos. Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado. Int. ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501206-82.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501208-52.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, manifeste-se o Executado. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501349-71.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cjf Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado sobre
Exceção de Pré-executividade apresentada nos autos. Sem prejuízo, providencie a parte executada, no prazo de dez (10) dias,
o recolhimento da taxa previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,27 - Guia
DARE-SP - Código 304-9). Int. - ADV: DEBHORA VALARELLI ZAUHY (OAB 377208/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB
132756/SP)
Processo 1501373-02.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blue Beverages
Envasadora Ltda - Vistos. Para fins de análise do pedido de fls. 11/283, providencie a parte executada, no prazo de dez (10)
dias, regularização de sua representação processual, juntando os documentos necessários e promovendo o recolhimento da
taxa previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,27 - Guia DARE-SP - Código
304-9). - ADV: ANDREWS MEIRA PEREIRA (OAB 292157/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP)
Processo 1502046-29.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zaith
Comercio do Vestuario Ltda Epp - Fica intimado o executado na pessoa de seu procurador para promover o recolhimento da
Custas Processuais no valor R$ 656,44, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: DANIELA FERRAREZE
COLNAGHI (OAB 265274/SP)
Processo 1503131-50.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls.
13: anote-se. Sem prejuízo, promova a executada no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa previdenciária referente
a procuração acostada às fls. 25. Oportunamente, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1503139-27.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Fls. 12: anote-se. Sem prejuízo, promova a executada no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa previdenciária
referente a procuração acostada às fls. 24. Oportunamente, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito em
termos de prosseguimento. Int. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/
SP)
TAUBATÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 12/09/2019
PROCESSO :1012788-36.2019.8.26.0625
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: M.C.V.I.
ADVOGADO : 423423/SP - Ana Paula Pereira
REQDO
: F.A.S.I.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
HERDEIRO
:1012789-21.2019.8.26.0625
:INVENTÁRIO
: Raquel de Oliveira Gonçalves
: 57775/SP - Norma Leite
: Almir Catriel de Oliveira Gonçalves
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