TJSP 18/09/2019 -Pág. 1828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
1828
SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 4008872-31.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - ART
COMPOR MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME - - ALI AHMAD YOUSSEF GHANDOUR - - ARMANDO FELIPE JABOUR - Ciência
ao interessado sobre o desbloqueio do veículo de fls. 209/210. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS ROMANELLI LINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2019 - processos físicos
Processo 0000262-65.2001.8.26.0114 (114.01.2001.000262) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Consorcio Nacional
Embracon S/c Ltda. - Roseli Santos Borges - “Providenciar, o(a) exequente, o cálculo atualizado de seu débito”. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0002334-39.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002334) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. - Renato Vidal Oliveira - Manifestem-se as partes sobre o Ofício de fls. 1090/1107, proveniente
da Egrégia 2ª Vara Criminal local, conforme r. Decisão de fls. 1084. Nada Mais. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
(OAB 91916/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP), JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB 147810/SP)
Processo 0009031-42.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009031) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Aparecida de Fatima Martins Bispo - Consoante ao levantamento de valores
deferido às fls. 229/230, proceda o procurador ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico), sendo expressa a necessidade de preenchimento desse formulário pelos advogados, conforme o
Comunicado Conjunto nº 915/19, publicado às fls. 5, da edição 2844, de 10/07/2019, do DJE. - ADV: ERNANI FERREIRA ALVES
NETTO (OAB 300877/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/SP)
Processo 0019500-02.2003.8.26.0114 (114.01.2003.019500) - Outros Feitos não Especificados - Escola Arquimedes S/c
Ltda. - Flavia Priscila dos Santos Vitor - Ante o teor da certidão retro, reencaminho a Decisão de fls. 118/119 para a publicação:
“ Vistos. 1. Fls.106/109: Trata-se de apreciar pedido através do qual a executada pleiteia a liberação dos valores constritos
por meio do sistema Bacenjud nos autos da execução. Alegou a executada que a conta sobre a qual recaiu o bloqueio é uma
conta salário. As verbas salariais são, via de regra, impenhoráveis, nos termos do previsto no art. 833, inciso IV, do Código
de Processo Civil, in verbis: “Art. 833. São impenhoráveis:(...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as
remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas
por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os
honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º.” O demonstrativo de pagamento de fls. 113, em confronto com o extrato
bancário de fls. 110/111, revelam que, de fato, os valores encontrados na conta bancária decorrem da sua atividade profissional
e, portanto, são impenhoráveis. Assim, diante da demonstração da natureza do valor existente na conta da executada, determino
a liberação do valor bloqueado às fls. 100. Expeça-se guia de levantamento em favor da executada. 2. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito. “ Nada Mais. - ADV: ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP),
CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), MARIA VANET BICALHO (OAB 171947/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO
(OAB 100139/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0019664-69.2000.8.26.0114 (114.01.2000.019664) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo
da Silva - Viaçao Santa Catarina Ltda. - - Abimael Fernandes do Nascimento - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº
915/2019, os depósitos efetuados antes de 01/03/2017, deverão ser levantados por meio de MLJ e não MLE. Assim, providencie
o autor no prazo legal, os dados necessários para preenchimento do formulário da MLJ, com a qualificação completa da parte
beneficiária do levantamento, a fim de possibilitar sua emissão, bem como diga se sobre esse levantamento também estarão
incluídos os valores de fls. 247 e 248. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARLI NICCIOLI
(OAB 128679/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), KARINA SPADON DA SILVA (OAB 192611/SP), RODRIGO
JOSE ACCACIO (OAB 239813/SP), DANIELA LEGNAME MARTINS (OAB 144671/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO
(OAB 73891/SP)
Processo 0028796-09.2007.8.26.0114 (114.01.2007.028796) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Irineu Timpani - - Zelma Timpani - Banco Itau S.a. - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se fls. 88. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0029586-71.1999.8.26.0114 (114.01.1999.029586) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gerdau
S/A - Elzio Silverio Maginador - - Adriane Leny Fiori Maginador - - Airton Jose Ramos - - Santo Vicentino - Para o exequente
retirar o mandado de levantamento nº 565/2019. - ADV: LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), AURELIANO MONTEIRO
NETO (OAB 31142/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 0034737-23.1996.8.26.0114 (114.01.1996.034737) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sae Comercial e Educacional Ltda. - - Curso Cidade de Campinas Ltda. - Jose Maria Pereira - Para o autor retirar o mandado
de levantamento nº 567/2019. - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), WASHINGTON EDUARDO
PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP)
Processo 0035326-24.2010.8.26.0114 (114.01.2010.035326) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Cassiana Fernanda de Carvalho Santos - Fica o autor devidamente intimado para imprimir o ofício
no site do Tribunal de Justiça no link destinado a consulta deste processo ou querendo retirá-lo em balcão, bem como o prazo de
10 dias para comprovar sua devida distribuição. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0039896-53.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039896) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Roberto Ramella Luiz Antonio Ercolez - - Sidneia Ramella Ercoles - Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, manifestem-se os
réus, em 15 (quinze) dias, sobre osnovosdocumentos apresentados pelo autor às fls. 173/175 (CPC, art. 437, § 1º). Intime-se.
- ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), SABRINA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º