TJSP 18/09/2019 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
575
2206180-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003040-42.2019.8.26.0281; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Joao Batista Russi; Advogada: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP); Agravado: Municipio de Itatiba; Agravado:
Rogerio Russi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2206190-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003409-41.2018.8.26.0070;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Carlos Leme da Silva; Advogada: Lucimara Guinato Figueiredo (OAB: 213245/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206210-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005274-11.2019.8.26.0438; Demissão ou
Exoneração; Agravante: Bruno Motta Ruiz Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique de Almeida Leite (OAB: 147823/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Henrique de Almeida Leite (OAB: 147823/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206243-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Embargos de Terceiro Cível; 1005187-65.2019.8.26.0176; Bens Públicos;
Agravante: Adalto Cardoso do Nascimento; Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Agravante: Maria
Celia de Souza Oliveira; Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Agravante: Edivaldo Vicente Severiano;
Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Agravante: Antonio Gonçalves da Silva; Advogado: Raimundo
Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Agravante: Antonio Marcio da Silva; Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos
(OAB: 113814/SP); Agravante: Rodrigo Oliveira do Nascimento; Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/
SP); Agravante: Edivan França de Jesus; Advogado: Raimundo Ronan Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Embu das Artes; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206249-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100293910.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Ailton Abel de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada:
Fernanda Martins Villahoz (OAB: 289177/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito – Detran;
Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206255-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001932280.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Gislaine Trevisan de Carvalho; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206256-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104147590.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Thiago Caique Nascimento da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206276-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021314-95.2018.8.26.0602; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Agravada: Roselene
de Oliveira Souza Costa; Advogada: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/SP); Agravado: Irmandade de Santa Casa
de Misericordia de Sorocaba; Advogada: Raquel Motta Calegari Monteiro (OAB: 290661/SP); Advogado: Alan Martinez Kozyreff
(OAB: 230294/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2206277-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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