TJSP 19/09/2019 -Pág. 3274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
3274
NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
Processo 1002288-28.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.B. - Diga a
Defesa. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
GÁLIA
Cível
1ª Vara
M.M. LUIS CESAR BERTONCINI Juiz de Direito.
Processo n° 0000356-89.2014.8.26.0200- Controle nº. 277/2014 (Contratos Bancários) Partes: Banco do Brasil S/A x Rogério
Ramos de Oliveira ME e outros. Requerente, tendo em vista que o processo encontra-se arquivado, providenciar o recolhimento
da taxa para desarquivamento, no valor de R$32,15, a ser recolhido na guia FEDTJ, utilizando o código 206-2 Advogado Dr.
Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB 23.134
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1348/2019
Processo 1000509-66.2018.8.26.0200 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA - “Exequente,
tendo em vista que o processo encontra-se arquivado, providenciar o recolhimento da taxa para desarquivamento, no valor de
R$32,15, a ser recolhido na Guia FEDTJ, utilizando o código 206-2.” - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/
SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1349/2019
Processo 0000191-66.2019.8.26.0200 (processo principal 0001198-45.2009.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - G.B.B.S. - - A.T.B.B.S. - “Exequente, providenciar a distribuição do despacho - carta precatória
de fls. 69/70 perante o Juízo deprecado, comprovando nos autos no prazo de cinco dias.” - ADV: ADILSON ALVES FERREIRA
(OAB 140034/SP)
Processo 1000388-04.2019.8.26.0200 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.T.
- - M.B.T. - - I.B.T. - “Requerente providencie a instrução e distribuição da carta precatória de fls. 35/36.” - ADV: FABIO MASUDA
(OAB 238061/SP)
Processo 1000474-09.2018.8.26.0200 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Augusto Pirizzoto Scaramucci - Carolina
Pirizzotto Scaramucci - - Cynthia Pirizzotto Scaramucci - . - ADV: RODRIGO CRISTIANO GALINDO (OAB 386924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1350/2019
Processo 1000390-71.2019.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Ferreira dos
Santos - “Requerente, manifeste-se sobre a contestação de fls. 173/220 e documentos que a acompanham.” - ADV: DIOGO
SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1351/2019
Processo 1000304-08.2016.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Jociel
dos Santos Miguel - Vistos. Conforme disposto no art. 51 do Código Penal, a pena de multa, após o trânsito em julgado da
sentença condenatória, é considerada dívida de valor. Assim, ante a inadimplência do réu certificada às fls. 241, e a manifestação
ministerial de fls. 244, expeça-se certidão para inscrição da pena de multa como dívida ativa da Fazenda Pública, enviando-a à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º