TJSP 23/09/2019 -Pág. 324 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
324
Hsdplan Empreendimentos Agropecuários Ltda
Vara ÚnicaVara Única
EDITAL DE CITAÇÃO
21.2016.8.26.0620
PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000342-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER as réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Hsdplan Empreendimentos Agropecuários Ltda ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO com relação a um imóvel rural
denominado Fazenda Santa Dulcina, Município Taquarituba SP, com área de 12,0445 ha e perímetro de 1.600,79 m com
a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GW4-M-0465, de coordenadas Lat: 23º3343,984” Se
Long: 49º15’34,389” We Aft.: 640,47 m,, deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Dulcina - Gleba D, matrícula 1 246,
CNS: 12.011-3, propriedade da HSDPLAN Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME. com os seguintes azimutes e distancias:
142º22’ e 127,26 m., até o vértice GW4-M-0464, de coordenadas Lat: 23º33’47,260” S e Lon: 49º15’31,650” W e Alt: 628,39
m., 158º51’ 0 104,04 m., até O vértice GW4-M-0463, de coordenadas Lat: 23º33’50,414” S e Lon: 49º1530,327” We Alt: 613,56
m., 159º42’ e 75,41 m. atô o vértice GW4-M-0462, de coordenadas Lat: 23º33’52,713” Se Lon: 49º15’29,405” We Alt.: 605,34
m., 88º12º e 105,81 m,, até O vértice GW4-V-0353, de coordenadas Lat: 23º33’52,605” S e Lon: 49º15’25,676” We Alt: 607,03
m., deste, Segue a montante pelo córrego do Pico confrontando com a Fazenda Cerrado, matricula 2.319, CNS: 12.011-3,
propriedade de Edgard Fantinatti e Outros, com os seguintes azimutes e distancias: 250º34’ e 151,12 m,, até O vériice GWa4P-0544, de coordenadas Lat: 23º33’54,239” Se Lon: 49º15 30,701” We Alt: 604,97 m., 239º55’ e 67,58 m., até o vértice GW4-P0545, de coordenadas Lat: 23º3355,340” S e Lon: 49º1532,763” We Alt: 605,36 m., 240º59’ e 170,91 m., até O vértice GW4-M0733, de coordenadas Lat: 23º33’58,034” Se Lon: 49º15’38,033” We Alt: 608,82 m,, deste, segue confrontando com a Fazenda
Cerrado, matrícula 2.319, CNS: 12.011-3, propriedade de Edgard Fantinatti e Outros, com os seguintes azimutes e distancias:
278º55’ e 25,61 m, até o vértiico GW4-M-0734, de coordenadas Lat: 23º33’57,905” S e Lon: 49º15938,925” We Alt: 609,55 m.,
262º34’ é 123,81 m., até o vértice GW4-M-0735, de coordenadas Lat: 23º33’58,425” Se Lon: 49º1543,254” We Alt: 628,16 m.,
268º13’ e 29,68 m., até O vértice GW4-M-0736, de coordenadas Lat: 23º33’58,455” S e Lon: 49º1544,300” We Alt: 631,02 m.,
281º58’ e 77,67 m., até O vértice GW4-M-0737, de coordenadas Lat: 23º33’57,931” Se Lon: 49º15’46,979” We Alt: 638,14 m.,
29739” e 26,51 m., até o vértice GW4-M-0738, de coordenadas Lat: 23º33’57,531” S e Lon: 49º15’47,807” We Alt: 641,41 m.,
308º03’ e 6,99 m., até o vértice GW4-V-0545, de coordenadas Lat: 23º33’57,391” S e Lon: 49º15’48,001” We Alt: 642,75 m.,
deste, segue confrontado com a faixa de domínio da Estrada Municipal TQT 469: SP 255 Pica, sendo esta administrada pela
Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP, com os seguintes azimutes e distancias: 62º44’ e 2,55 m., até o vértice GW4-V-0546,
de coordenadas Lat: 23º33’57,353” Se Lon: 49º1547,921” We Alt: 642,92 m,, 58º12’e 23,42 m., até O vértice GWa4-V-0547,
de coordenadas Lat: 23º33’56,952” Se Lon: 49º15 47,219” We Akt: 642,96 m,, 49º16’ e 19,20 m,, até o vóriice GW4-V-0548,
de coordenadas Lat: 23º33’56,545” Se Lon: 49º15’46,706” W e Alt.: 642,81 m., 41º28’ e 45,70 m., até O vértice GW4-V-0549,
de coordenadas Lat: 23º33’55,432” S e Lon: 49º1545,639” We Alt: 641,88 m., 3829” e 90,88 m., até O vériice GW4-V-0550,
de coordenadas Lat: 23’33’53,120” Se Lon: 49º1543,645” We Alt: 641,51 m., 40º17’e 72,64 m., até o vórtice GW4-V-0551,
de coordenadas Lat: 23º33 91,319” Se Lon: 49º15’41,989” We Alt: 641,27 m., 41º19’e 102,71 m., até o vértice GW4-V-0552,
de coordenadas Lat: 23º3348,812” Se Lon: 49º1539,598” We Alt: 642,07 m., 39º31’ e 47,15m., até o vértice GW4-V-0553, de
coordenadas Lat: 23º33’47,630” Se Lon: 49º15’38,540” We Alt: 642,05 m., 40º32’ e 75,83 m., até o vértice GW4-V-0554, de
coordenadas Lat: 23º33’45,757” S e Lon: 49º15’36,802” W e Alt.: 641,40 m., 45º19’ e 30,99 m., até O vértice GW4-V-0555, de
coordenadas Lat: 23º33’45,049” S e Lon: 49º15’36,025” We Alt: 640,79 m., 50º05’ e 41,86 m., até O vértice GW4-V-0556, de
coordenadas Lat: 23º33’44,176” S e Lon: 49º15:34,893” W e Alt: 639,99 m., 67º32’e 15,47 m., até O vértice GWA4-M-0465, de
coordenadas Lat: 23º33’43,984” S e Lon: 49º1534,389” We Alt: 640,47 m., ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano
definido pela média das coordenadas (SGL Sistema Geodésico Local), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Taquarituba, aos 08 de agosto de 2019.
TATUÍ
Anexo Fiscal I
SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA
COMARCA DE TATUÍ-SP
EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EXEQUENTES E EXECUTADAS E DE TERCEIROS
INTERESSADOS, EXTRAÍDO DO EXPEDIENTE Nº 39/2019, QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÕES FISCAIS APTAS A SEREM
INCINERADAS OU INUTILIZADAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A DOUTORA DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, JUÍZA DE DIREITO CORREGEDORA DO
SERVIÇO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER aos representantes legais da exequente Prefeitura Municipal de Tatuí, às executadas e aos terceiros interessados
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por decisão proferida em 18 de setembro de 2019, no expediente
de incineração nº 39/2019, foi autorizada a destruição das Execuções Fiscais abaixo relacionadas, arquivadas há mais de um
01 (um) ano, nos termos do artigo 297, da subseção III, da seção V do capítulo IV das NSCGJ, provimento 50/89 e 30/2013,
ficando salientado que o eventual silêncio caracterizará concordância, possibilitando-se, assim, a incineração/inutilização. E,
para conhecimento de todos, expede este edital, que será publicado/afixado na forma da lei. Tatuí, 20/09/2019. Eu, Walquíria da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º