Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
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2198086-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Garça; 3ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1003026-07.2019.8.26.0201; Improbidade Administrativa;
Agravante: Leandro José Kemp Casagrande; Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2203862-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008272-12.2019.8.26.0127;
Bens Públicos; Agravante: Claudionor Gonzaga de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior
(OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Alusca Feliciano Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/
SP); Agravante: Cintia Dias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada:
Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Fabiana Pires dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel
Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Liliane Tavares dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli
(OAB: 403570/SP); Agravante: Jocimara Lourenço Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB:
261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Elaine Cristina Bernardes da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP);
Agravante: Jaqueline Thany Toledo (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada:
Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Josenaldo Pinto Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel
Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Sidney Marques
Hanzoi (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli
(OAB: 403570/SP); Agravante: Ivete Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP);
Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Otelino Silva Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez
Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Paola Roberta
Camargo Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas
Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Valeria Pereira Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior
(OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravante: Mayara Nolto de Souza Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP);
Agravante: Maria Marlene Tavares dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP);
Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208690-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0133680-78.2007.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Nilson Carvalho de Freitas; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Interessado: Antonieta Silva Gerunda; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Antonio Carlos Braga; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/
SP); Interessado: Antonio Carrozza Carpentieri; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Aroldo de
Souza; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Elisabete Chamizo; Advogado: Nilson Carvalho de
Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Florinda de Oliveira; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado:
Olga Marino Rolim; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Orlando de Oliveira; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Oscar Freire Barbosa; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/
SP); Interessado: Salvador Batista Sobrinho; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Thereza
Nunes Alves; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessada: Neuza Molitor Carpentiere; Advogado:
Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Marcelo Fabio Molitor Carpentiere; Advogado: Nilson Carvalho de
Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Vanessa Emanuele Batista; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Interessado: Antonio Carpentiere Neto; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessada: Elizabeth Nunes
Alves Passos; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Elaine Aparecida Silveira; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: José Augusto Silveira; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/
SP); Interessado: Eliana de Fatima Rolim; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Edson Benedito
Rolim; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Eliede Luzia Rolim Falbi; Advogado: Nilson Carvalho
de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Luiz Antonio Guimarães Falbi; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/
SP); Interessado: Edemaura Rolim Manzini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Mauro Acedo
Manzini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Eveli de Lourdes Rolim Alves; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Sergio Alves; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Interessado: Otilia Marta Rolim Carvalho; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Edinilsonbernardi
Carvalho; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º