TJSP 24/09/2019 -Pág. 310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
310
FONZAR NETO (OAB 251911/SP)
Processo 1003268-12.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Atenalva Rocha dos
Santos - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - - Banco Bradesco S. A. - Vistos etc, Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA
BATISTA (OAB 386015/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1003323-60.2019.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000949-92.2018.8.26.0481 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Presidente Epitácio) - MANUEL SALUSTRIANO DA SILVA NETO - NICOLAS MORAIS DE CRISTO - Vistos etc,
Fls. 63: Sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, manifestem-se as partes. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL SEBASTIAO
DA SILVA (OAB 57671/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 1003342-66.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003366-94.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003371-19.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003376-41.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação de fls. 87/104, manifeste-se a
requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003377-26.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação de fls. 88/105, manifeste-se a
requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003379-93.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003380-78.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003382-48.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003383-33.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos etc, Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o requerente. Intimese. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003529-74.2019.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007009-60.2018.8.26.0100 - 6ª Vara Cível do
Foro Central de São Paulo) - INSTITUTO QUALITTAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINARIA - EIRELI - Vistos
etc, Fls. 47: Cumpra-se servindo de mandado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB
145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP)
Processo 1003538-41.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Nair Mendez de Andrade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º