TJSP 25/09/2019 -Pág. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
796
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003759-82.2009.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro
de Itirapina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0003759-82.2009.8.26.0510; Divisão e Demarcação; Apelante: Nelson
Moreira de Castro; Advogado: Bruno Albino (OAB: 379001/SP); Apelante: Maria Aparecida Moreira Castro; Advogado: Bruno
Albino (OAB: 379001/SP); Apelada: Adriaci Helena Augusto de Campos Alves de Oliveira; Advogado: Joao Baptista Pimentel
Junior (OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Apelado: Moacyr Garcia de Oliveira
(Espólio); Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/
SP); Apelado: Maria Bortolotti de Oliveira; Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia
dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Apelado: Dirceu Marcelo Alves de Oliveira; Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior
(OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Apelada: Ivana Odete Augusto de Campos;
Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP);
Apelado: José Cláudio Augusto de Campos; Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP); Advogada: Maria Celia
dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Apelada: Cecília Curtolo Campos; Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB:
23883/SP); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004377-06.2014.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004377-06.2014.8.26.0428; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. G. A.;
Advogada: Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/SP); Apelada: P. B. G. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Queiroz Damaceno (OAB: 286011/SP); Interessado: L. B. A. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: D.
B. S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004503-15.2008.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro
de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004503-15.2008.8.26.0445; Retificação de Área de Imóvel;
Apelante: Olivar de Araújo (Espólio); Advogado: Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva (OAB: 272603/SP); Advogado: Jose
Domingos da Silva (OAB: 39179/SP); Apelante: Arlinda dos Santos Araújo (Espólio); Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB:
39179/SP); Advogado: Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva (OAB: 272603/SP); Apelante: Roberto dos Santos Araújo
(Inventariante); Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 39179/SP); Advogado: Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva
(OAB: 272603/SP); Apelado: Saburo Yoshihara (Por curador); Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Takae Yoshihara; Advogado: Paulo Lucio Rodrigues (OAB: 63544/SP); Apelado: Mauricio Antonio
Roque da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004695-33.1998.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de Arujá; 1ª Vara; Usucapião; 0004695-33.1998.8.26.0045; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Asdrubal Spina
Fertonani (OAB: 35904/SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Cicera Barbosa da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Milo Italo Dela Torre (OAB: 84808/SP); Interessado: Anildo Antonio de Lima (Por curador); Advogado: Milton Hideyoshi
Kanoyadani (OAB: 130837/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004703-09.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Itu;
1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004703-09.2011.8.26.0286; Indenização por Dano Moral; Apelante: Gas Natural
São Paulo Sul; Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Soc. Advogados: Caiuby e Nascimento Advogados
Associados (OAB: 5429/SP); Advogada: Claudia Henrique Provasi (OAB: 113513/SP); Apelado: Maria Isabel Francischinelli
(Justiça Gratuita); Advogado: Moises Francisco Sanches (OAB: 58246/SP); Advogada: Leticia Oliveira Rosa Bragagnolo (OAB:
335343/SP); Advogada: Lais Zotti Maestrello (OAB: 319633/SP); Interessado: Seguradora Mapfre Seguros; Advogado: Fabiano
Salineiro (OAB: 136831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005402-37.2013.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005402-37.2013.8.26.0445; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Eduardo Catanho de Pinho; Advogada: Cristiane Norce Furtado Germano (OAB: 143709/SP);
Advogado: Marcos Norce Furtado (OAB: 171581/SP); Apelado: Carlos Cesar Gomes Andre; Advogado: Edu Monteiro Junior
(OAB: 98688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005899-68.2018.8.26.0318; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005899-68.2018.8.26.0318; Promessa de Compra e Venda; Apelante: ANDRE
ALEXANDRE DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Jackson Costa Rodrigues; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB:
82154/SP); Apelante: Antonio Luiz Custodio (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogado:
Jackson Costa Rodrigues; Apelante: Arnaldo Prainha de Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Costa Rodrigues
(OAB: 82154/SP); Advogado: Jackson Costa Rodrigues; Apelante: Benedito Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogado: Jackson Costa Rodrigues; Apelante: Daniel Henrique Baldin (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogado: Jackson Costa Rodrigues; Apelante: DOUGLAS FEHR (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Advogado: Jackson Costa Rodrigues; Apelante: Edison Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º