TJSP 26/09/2019 -Pág. 108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
108
RELAÇÃO Nº 0775/2019
Processo 0001374-86.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.J.A.
- Vistos. 1 - Fls. 207. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da testemunha L. da S. A.,
formulada pelo Ministério Público. Libere-se a pauta (fls. 184). 2 - Sem prejuízo, oficie-se à devolução da carta precatória
expedida às fls. 189, devidamente cumprida ou informações sobre o seu cumprimento. Intime-se. Agudos, 10 de setembro de
2019. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP)
Processo 0002853-17.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN CARLO DOS SANTOS - Vistos.
1 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 2 - Expeça-se certidão de honorários para
a defesa dativa, conforme previsto na tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. 3 - Após, recurso processado, preparados os
autos, remetam-se para o E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Intime-se. Agudos,(FICA A DEFESA INTIMADA DE
QUE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA RETIRADA ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ) - ADV:
JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 3001402-37.2013.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFERSON ANDRE MARTINS
e outro - Vistos. 1 - Fls. 470 e documentos acrescidos. Dê-se ciência ao Ministério Público. 2 - No mais, aguarde-se a audiência
designada (fls. 329). Intime-se. Agudos, - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP), GRAZIELA
CRISTINA DACOME QUIRINO (OAB 419489/SP), KLEBER DA SILVA BARBOSA (OAB 426903/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2019
Processo 0000440-33.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marlon Felipe da Costa
Matos e outros - Vistos. 1 - Fls. 569/570. As defesas dos coacusados ISRAEL DE SOUZA e MÁRIO SÉRGIO PIRES DE
CAMARGO não juntam aos autos quaisquer documentos comprobatórios da condição de insuficiência financeira para fazer
jus ao deferimento do beneficio e, consequentemente, o não pagamento das custas processuais, a qual foram condenados (fl.
411), não bastando a tanto a alegação de assistência judiciária, por defensores dativos indicados pelo juízo, em cumprimento
ao disposto no art. 396-A, § 2º, do CPP. Portanto, INDEFIRO os pedidos. 2 Fls. 596/598. Considerando a condenação definitiva
da coacusada e determinação de expedição de Guia de Recolhimento para o cumprimento da pena, solicite-se a devolução da
carta precatória. 3 - Quanto ao mais, prossiga-se (fl. 560), observando-se o novo endereço de Mirian Cristina Melchior. Intimese. Agudos, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP), LUIZ MARCÍLIO
BINCOLETTO (OAB 190713/SP), ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO
(OAB 356285/SP)
Processo 0001330-33.2015.8.26.0058 - Termo Circunstanciado - Resistência - Leandro Ribeiro Batista - Vistos. 1 - Recurso
processado, preparados os autos, remetam-se para o E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Intime-se. Agudos, ADV: ROSANGELA MARIA SORMANI (OAB 88118/SP)
Processo 0002336-07.2017.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Willian Miranda Cabeçoni - Vistos. 1
- Fls. 302/303. Defiro, providenciando-se a serventia o desentranhamento da petição de fls. 267/268. 2 - Após, dê-se ciência ao
Ministério Público, inclusive dos documentos juntados às fls. 269/299. Intime-se. Agudos, - ADV: NILCIO COSTA (OAB 263138/
SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 405511/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 420697/SP)
Processo 0002448-73.2017.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Pereira - Vistos. 1 - Recebo
o recurso de apelação interposto pela defesa dativa do acusado (fl. 169) e suas respectivas razões (fls. 170/177), em seus
regulares efeitos. 2 - Expeça-se certidão de honorários para a defesa dativa, conforme previsto na tabela do Convênio Defensoria
Pública/OAB. 3 - Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso do réu. Intime-se.
Agudos, 20 de setembro de 2019. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2019
Processo 1500347-93.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS GUSTAVO PARDIN - - PAULO HENRIQUE SILVA GOMES - Vistos. 1 - Fls. 1119/1127. Ciência ao M.P e defesas. 2 - Quanto
ao mais, cumpra-se (fl. 300), remetendo-se as partes às alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Agudos, - ADV:
TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANO DO COUTO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º