TJSP 09/10/2019 -Pág. 1231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1231
1002703-18.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002703-18.2016.8.26.0650; Concurso Público
/ Edital; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS; Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Carolina de Pinho Manzi (Justiça Gratuita); Advogada: Rogeria Endo Salgado (OAB:
322029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002751-94.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002751-94.2018.8.26.0071;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: PERSIO MARTINS JUNIOR; Advogado: Marcel Augusto Farha Cabete;
Interessado: Superintendente da Receita Estadual - Secretaria da Fazenda do Estado Em Bauru; Advogado: Keiji Matsuda (OAB:
77118/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002822-15.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
DANILO PANIZZA; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002822-15.2019.8.26.0604; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Andrew Pereira do Nascimento (Incapaz); Advogada: Marines Aparecida Gomes Moreira
(OAB: 402190/SP); Apelado: Gilda Helena do Nascimento (Curador(a)); Advogada: Marines Aparecida Gomes Moreira (OAB:
402190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003128-28.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003128-28.2017.8.26.0224;
Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP)
(Procurador); Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Júlia
de Souza Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB:
215810/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003375-40.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003375-40.2018.8.26.0655; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Carlos do Nascimento; Advogada: Kletisley Marlony Pimentel dos
Santos (OAB: 378178/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003382-92.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003382-92.2018.8.26.0441; Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Osmar José Machado de Melo; Advogado: Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado:
Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003445-67.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003445-67.2018.8.26.0587;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de
Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Mg Editora Ltda Me; Advogado: Luis Henrique Homem Alves (OAB: 105281/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003456-87.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003456-87.2019.8.26.0223;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º