TJSP 14/10/2019 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
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0020517-13.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020517-13.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
Quevedo Romero (OAB: 282101/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Santo Rodrigues; Advogado: Rene Tadeu Momesso (OAB:
403530/SP);
0020972-75.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020972-75.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Marina
Durante Mengon (OAB: 291666/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Marchi;
0021024-71.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021024-71.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Michelle Fernanda Totina de
Carvalho (OAB: 290644/SP) (Procurador); Apelado: Edson Fernando Lozano Maia;
0021073-20.2008.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0021073-20.2008.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aparecido Silveira Carvalho;
0021129-48.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0021129-48.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Freddy William
Martins de Melo (OAB: 262062/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Pedro Paulo;
0021196-13.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021196-13.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer
(OAB: 232009/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Rodrigues;
0021298-35.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021298-35.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando Fuzinato Pepe;
0021305-27.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021305-27.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: João Mangoni;
0021306-12.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021306-12.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Milton Sergio Giachini;
0021312-19.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021312-19.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Valdemir Imbriani;
0021322-63.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021322-63.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: José Romildo Ribeiro;
0021334-77.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021334-77.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Delson dos Santos;
0021344-24.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021344-24.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Carnaval;
0021347-76.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021347-76.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB:
265017/SP) (Procurador); Apelado: Aurélio Carlos de Abreu;
0023751-56.2010.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0023751-56.2010.8.26.0037; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP) (Procurador); Apelado: Banco Itaucard S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º