TJSP 15/10/2019 -Pág. 2096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
2096
RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB 370044/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), THAIS PROENÇA
CREMASCO (OAB 321567/SP)
Processo 1039656-32.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Bernardete
Verginelli Galante - Vistos. Junte a autora comprovante de seus proventos de aposentadoria e os extratos de movimentação
bancária da conta citada no contrato de locação( Itaú Personalitè), ambos dos últimos seis meses. Int. - ADV: DANIELA
MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP)
Processo 1043853-35.2016.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Invest Em Direitos Cred Nãopadronizados - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 144, no prazo legal. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1045546-83.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel de Oliveira - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o requerido (Banco BMG), nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos opostos,
no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/
SP), YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB 417664/SP)
Processo 1048979-32.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros Sa - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Recebo as apelações de fls. 360, interposta pelo autor e de
fls. 486, interposta pelo réu(ré), em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista às partes (autor e réu) para apresentação de
contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1059239-71.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santader
Brasil Seguros S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Recebo as apelações de fls. 530, interposta pelo autor e de
fls. 660, interposta pelo réu(ré), em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista às partes (autor e réu) para apresentação de
contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1061324-30.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Recebo as apelações de fls. 424, interposta
pelo autor e de fls. 553, interposta pelo réu(ré), em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista às partes (autor e réu) para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1062359-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Subam os autos ao E.T.J.-SP, Seção de Direito Privado. Int.
- ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1063021-86.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a., - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Recebo as apelações de fls. 421, interposta pelo autor e de
fls. 549, interposta pelo réu(ré), em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista às partes (autor e réu) para apresentação de
contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1066300-80.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gleidson
de Souza Duraes - - Eliene de Oliveira Silva - Cury Construtora e Incorporadora - Recebo a apelação de fls. 211, interposta
pelo réu(ré), em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária (autor) para apresentação de contrarrazões, no
prazo de 15 dias. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO
SANTOS (OAB 298335/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA CRISTINA NEPOMOCENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0925/2019
Processo 1001051-49.2015.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S.P. - A.A.G.X.S. - Vistos.
Ciência ao autor do ofício do INSS juntado às fls. 248. Se nada mais for requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA NEVES GALANTE (OAB 204889/SP), ROSIMARY DE MATOS (OAB 236963/SP)
Processo 1001211-40.2016.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Meire Barbosa de Morais - Fernanda
Barbosa de Morais Custodio - - Denise Barbosa Fusari - - Pedro Adriano Barbosa de Morais - - Rodlfo Barbosa de Morais Vistos. Homologo para efeitos de direito, a partilha constante da petição de fls. 16/21. Em consequência, adjudico aos(às)
beneficiários(as) seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, eventualmente existentes.
Revendo parcialmente a decisão de fls. 10, observo que, segundo veio a se firmar na jurisprudência, apesar do disposto no art.
192 do CTN (“Art. 192. Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de
todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas.”), nos processos de arrolamento, com o advento do atual
Código de Processo Civil, é desnecessária a comprovação do pagamento do ITCMD e a manifestação da Fazenda do Estado/
Posto Fiscal para homologação da partilha, bem como para lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação (CPC, arts.
659, §§ 1º e 2º, e 662, § 2º). Quanto a isso, o cartório desta Vara deve cumprir a determinação constante do COMUNICADO
CG nº 2452/2018, enviando e-mail à Delegacia Regional Tributária (DRT-05 Campinas), no endereço eletrônico drt05itcmd@
fazenda.sp.gov.br, fornecendo senha de acesso aos autos digitais, para as providências que tal Órgão eventualmente entenda
necessárias quanto à questão tributária. Conforme COMUNICADO acima, no e-mail a ser encaminhado deverá constar no
campo assunto: INTIMAÇÃO DA FAZENDAArt. 659, § 2º DO CPC. Nada impede que a parte interessada, se desejar, desde logo
busque junto ao Posto Fiscal a solução da questão tributária, mas o processo não ficará aguardando tal providência para ser
encerrado. Por se tratar de pedido consensual, nos termos do art. 1.000 do CPC desde já certifique-se o trânsito em julgado da
presente e expeça-se o formal de partilha, bem como a certidão de honorários do atual advogado nomeado às pp. 72/74 (Dr.
HÉLIO FERREIRA CALADO), anotando-se tratar-se de “atuação parcial”. Após o envio do e-mail acima e a entrega do formal de
partilha e da certidão de honorários, arquive-se o feito. Int. - ADV: HELIO FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP)
Processo 1001381-75.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.M. - Vistos. Manifeste-se o requerido,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
SOUZA CHAVES (OAB 403866/SP)
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