TJSP 17/10/2019 -Pág. 832 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
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LANDI - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Maria Aparecida Dias (OAB: 150571/SP)
(Convênio A.J/OAB) - FLÁVIA FIDÉLIS FIGUEIREDO (OAB: 124385/MG) - Tuane Rosa Borges (OAB: 126658/MG) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0016595-23.2012.8.26.0562/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Solar Administração de Imóveis Ltda - Embargdo: Alexandre Rebelo Gouveia - Embargte: H Soler Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda - Embargte: Trisul S/A - Fls. 379/381: Esgotada a jurisdição desta Corte de Justiça com o julgamento dos embargos
declaratórios em sede de Agravo Interno pela Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls.376/377),
nada há a decidir. Certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rivaldo Machado da Costa (OAB: 160717/
SP) - Wladimir dos Santos Passarelli (OAB: 212364/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0026759-36.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Elcio
Ramos - Embargte: Rosaria Serrano Martins - Embargte: Mercedes Lima dos Santos - Embargte: Jose Luiz Quirino - Embargte:
Apparecida da Gloria Bartholomeu Botura - Embargte: Joao Alves de Araujo - Embargte: Geraldo Jose Miranda - Embargte: Nilza
Regina Garcia dos Santos - Embargte: Nelcy Aparecida de Paula - Embargte: Maria da Paz Silva Ribeiro - Embargte: Carlos
Antonio Sanches - Embargte: Luiz Alfredo Motura - Embargte: Leonardo Lopes Faria - Embargte: Dirce Dias Moreira - Embargte:
Tania Regina Kurokawa Camenforti - Embargdo: Sul America Companhia de Seguros - Assim, com a devida vênia, determino
a remessa destes autos ao Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo
à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento
daquela Corte. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0037700-64.2010.8.26.0000/50000 (990.10.037700-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Catanduva - Embargte: São Domingos Saúde Assistência Médica Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO
do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0121442-89.2007.8.26.0000/50000 (994.07.121442-4/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Centro Transmontano de Sao Paulo - Embargdo: Diva Favero Perrota (Assistência Judiciária) - Pelo exposto,
em cumprimento à decisão exarada pela Suprema Corte na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso
até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Juliana Maria
Costa Lima Araujo (OAB: 210491/SP) - Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Jose Cristobal Aguirre Lobato (OAB: 208395/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0170012-58.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Pereira Lenzi (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, em cumprimento à
decisão exarada pela Suprema Corte na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento
final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB:
155972/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Marcos Alexandre Galhardo Damião (OAB: 229836/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0197668-58.2009.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fundação Cesp - Embargdo: Tania Nogueira de Melo Franco - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte
Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento final
da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Estela do Amaral Alcantara Tolezani (OAB: 188951/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0204742-61.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Izabella
Tuci da Silva - Embargdo: Cadiz Investimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Tecnisa S.a. - Pelo exposto, em cumprimento à
ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do
atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Facury Scaff (OAB: 233951/SP) - Marcelo Coutinho da Silveira
(OAB: 326621/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9095833-14.2008.8.26.0000 (994.08.023723-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Eliana
Martinez - Apelado: Associaçao do Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici - Fls. 207/208: Diante do improvimento do recurso
especial pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e já certificado o trânsito em julgado às fls. 211, aguarde-se o julgamento do
ARE 745831 pelo Supremo Tribunal Federal, relativo ao tema 492, conforme já determinado à fls. 179. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Emil Reginaldo Geiss (OAB: 146882/SP) - Karen Schwenck Franco Maciel
(OAB: 191436/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1000894-21.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º