TJSP 21/10/2019 -Pág. 70 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
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R$ 8568,60 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada
como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Cumpra-se, intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV:
SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), ROSANGELA MARIA SORMANI (OAB 88118/SP)
Processo 1000250-12.2018.8.26.0058 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Faria de Moraes
- Claudio Aparecido de Moraes - - Valmir Alves de Moraes - - Maria Aparecida Moraes Duarte - - Sergio Antonio Moraes Procuradoria do Estado de São Paulo - Advogado do requerente: retirar no prazo legal formal de partilha expedido nos autos.
- ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)
Processo 1000366-23.2015.8.26.0058 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M. - A.S.M. - Ante o exposto, e considerando o
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de INTERDIÇÃO ajuizado por RAIMUNDO MARIN em face
de sua esposa APARECIDA DA SILVA MARINHO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, revogando-se expressamente a liminar de fl. 49. Ante a sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento
das custas e despesas judiciais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos
reais), observando-se, porém, a gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime(m)-se. ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP)
Processo 1000456-89.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.T.T. - - G.R.J. - A.P.T.T. - - A.T. - Vista
ao autor quanto ao retorno de A.R negativo. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), NATHALIA
VALÉRIO OSAJIMA (OAB 276114/SP)
Processo - - ADV: PAULO DAVID BONALDO (OAB 343849/SP)
Processo 1000714-02.2019.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.A.S. - V.F.S. - “Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades a que chegaram as partes, o que faço com fundamento
nos termos do artigo 487, b, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeçam-se certidões de honorários, no valor máximo da
tabela, se o caso. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal formulado pelas partes. Certifique-se o transito em julgado,
expedindo-se o necessário ao cumprimento desta. Arquive-se”. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/
SP), PAULO DAVID BONALDO (OAB 343849/SP)
Processo 1000714-02.2019.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.A.S. - V.F.S. - Expedida certidão de honorários
advocatícios ao(s) (à)(s) procurador(a) (es) nomeado(a)(s) pelo convênio DPE/OAB, que se encontra(m) disponível(ies) para
impressão junto ao sistema e-Saj. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), PAULO DAVID BONALDO
(OAB 343849/SP)
Processo 1001153-47.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.S. - R.D.N. - Ante
o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução
do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a existência da união estável entre
MÁRCIO ROMUALDO DA SILVA e ROSA DIVINA DO NASCIMENTO, pelo período compreendido entre o ano de 1993 (fl. 14) e
o mês de dezembro de 2005, por isso não havendo comunicabilidade do imóvel adquirido pela requerida em 31 de janeiro de
2006 (fls. 73/83), nem do valor por ela recebido a título de indenização securitária, indicados na inicial. Condeno o vencido nas
custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da ação atualizado, cujas
exigibilidades ficam condicionadas à alteração da situação de insuficiência de recursos que ensejou a gratuidade processual.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), JOSE ALBERTO
OTTAVIANI (OAB 337618/SP), LAÍS CAPÓSSOLI OTTAVIANI (OAB 389662/SP), MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT’ANNA
(OAB 88272/SP)
Processo 1001272-71.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.M. - D.E.S.M. - Ciência às partes quanto
ao Estudo Social juntado retro. - ADV: DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1001292-96.2018.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S. - P.A.S. - Para expedição da certidão de
honorários, providencie o Curador Especial nomeado, Dr. Fabio Marinari, a juntada do ofício onde conste o número do registro
geral de indicação. - ADV: ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP), FABIO MARINARI GONCALVES (OAB 356371/SP)
Processo 1001294-32.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.F. - R.C.F.S.P. - - R.L.O. - Manifeste-se o
requerente quanto aos ARs negativos juntados retro, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB
172031/SP)
Processo 1001294-32.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.F. - R.C.F.S.P. - - R.L.O. - Ciência às partes
quanto ao laudo do estudo social juntado às fls. 27/28. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP)
Processo 1001398-24.2019.8.26.0058 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.I.
- - M.L.I. - - E.V.I. - M.M.I. - Vista ao autor quanto a petição juntada às fls. 38/50. - ADV: ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/
SP)
Processo 1001406-35.2018.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.E.F.A. - R.S.A. - Manifeste-se o requerente
quanto ao resultado das pesquisas juntado retro, no prazo legal. - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 1001568-93.2019.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Mauricio Maria - - Marta da Silva
Maria - Aparecida Maria Sant’ana de Almeida - - Benedita Maria Sant’ana Rodrigues - - Rozilene Maria Sant’ana Pimenta - Denise Maria da Silva - - David Willian Leite Maria - - Pablo Sant’ana Maria - - Leonice Maria - - Maria Helena de Carvalho - Luiz Antonio Maria Santana - Apparecido Maria da Silva - - Anedina Santana da Silva - Vistos. Oficie-se às agências bancárias
indicadas no item VI as fls. 12 da exordial para que informem eventual existência de bens em nome do falecido Aparecido Maria
da Silva. Intime-se. - ADV: ELIAS FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 1001633-88.2019.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.S.G. - - D.A.G.S. - Ciência ao patrono
interessado quanto à disponibilização de certidão de honorários. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB
172031/SP)
Processo 1001764-63.2019.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S. - J.B.S. - Advogado(a)(s)
do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça - fls. 32 (mandado cumprimento
negativo). Certidão Oficial de Justiça disponível no site http://www.tjsp.jus.br/ consulta de processos - Processos de 1ª Instância
- Processos Cíveis e Criminais e Execução Fiscal Estadual . - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1001782-21.2018.8.26.0058 (apensado ao processo 0000374-12.2018.8.26.0058) - Procedimento Comum Cível
- Investigação de Paternidade - D.C.B. - A.L.G.B. - Ciência às partes estudo social juntado às fls. 103/105. - ADV: NATHALIA
VALÉRIO OSAJIMA (OAB 276114/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP)
Processo 1001943-94.2019.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.R.A. - J.P.R.A. - Advogado da
parte autora: manifeste-se sobre a petição de fls. 28, no prazo legal. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/
SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
Processo 1002039-12.2019.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.F. - - R.C.P. - Ciência ao patrono interessado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º