TJSP 24/10/2019 -Pág. 2908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
2908
RELAÇÃO Nº 0422/2019
Processo 0000855-13.2018.8.26.0595 (processo principal 1001388-86.2017.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renata Varejão Curátolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante o teor da certidão retro e já tendo sido julgado extinto o incidente de RPV por quitação do débito, arquive-se este incidente
na forma definitiva. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 0001018-56.2019.8.26.0595/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Gil de
Alvarenga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Inicialmente, aguarde-se o transito em julgado da decisão de
pagina 14 do incidente de cumprimento de sentença. Após, tornem conclusos. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB
362858/SP)
Processo 0001213-41.2019.8.26.0595 (processo principal 1000343-13.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivair Fernando dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos, Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC.
Se em termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: GUILHERME DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA
(OAB 300902/SP)
Processo 0001220-33.2019.8.26.0595 (processo principal 1000148-28.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 01:
Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Se em
termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP)
Processo 0001221-18.2019.8.26.0595 (processo principal 1000022-75.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miguel Antonio Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls
01: Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Se
em termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY
(OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)
Processo 0001222-03.2019.8.26.0595 (processo principal 1000021-90.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,
Fls 01: Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Se
em termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP)
Processo 0001223-85.2019.8.26.0595 (processo principal 1000020-08.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Rogério Santiago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos, Fls 01: Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535
do CPC. Se em termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: PATRICIA
HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)
Processo 0001224-70.2019.8.26.0595 (processo principal 1000019-23.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Estati Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls
01: Intime-se a executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Se
em termos, arquivem-se os autos de conhecimento nos termos do Comunicado CG 1789/2016. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), MAURICIO BENEDITO
RAMALHO (OAB 361209/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP)
Processo 1000030-18.2019.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio
Candido Canhassi Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de apelação
endereçada ao E. Tribunal de Justiça. Contudo, o feito trâmita no Juízado Especial, sendo incabível apelação e os recursos são
dirigidos ao E. Colégio Recursal. Ademais, embora que se falasse em fungibilidade, não houve recolhimento do preparo. Ante
o exposto, declaro deserto o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB
199091/SP)
Processo 1001320-68.2019.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Fabricio Soares Pinto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se o autor quanto à
contestação. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
SERRANA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1162/2019
Processo 0000037-93.1997.8.26.0596 (596.01.1997.000037) - Monitória - Pagamento - Marco Aurélio da Silva - - Marcos
Alexandre da Silva - Espólio de Edivaldo Bianchi Manfrin - Laila Issa Manfrim - - José Eduardo Carvalho Ramos - - Georgina
Issa - - Maria Luiza Ramos Coelho - - Jalile Issa Ramos - - Esmeralda Issa Cavalheiro - 1 - Trata-se de processo em fase de
Cumprimento de Sentença, processando-se de forma conjunta a dívida principal, bem como a verba sucumbencial pertencente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º