TJSP 29/10/2019 -Pág. 1244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
1244
RELAÇÃO Nº 0105/2019 - PROCESSO FÍSICO
Processo Físico nº 0023439-18.2014.8.26.0562 - Guarda - Maus Tratos - T.L. - M.A.S. - G.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a)
de Direito: Dr(a). EVANDRO RENATO PEREIRA Vistos. Tendo-se em vista os elementos constantes dos autos, os estudos
realizados, e a situação fática demonstrada já há longo lapso temporal, e considerando-se ainda o caráter revogável da medida
pleiteada, CONFIRO EXCEPCIONALMENTE a guarda definitiva de C.V.A.D.S. à TAIS DE LIMA, arts. 33 e ss., do E.C.A.,
lavrando-se o termo. Transitada, arquivem-se, trasladando-se cópia desta sentença ao feito em apenso, 0023353-47.2014 e
conclusos para extinção. PRIC. - ADV: ROBERTA BARROS PINTO (OAB 188803/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO
(OAB 247722/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GRECCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA MACHADO ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2019
Processo 0001942-69.2019.8.26.0562 (processo principal 0016045-96.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciano Batista dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos Ao Seacon para conferência dos cálculos. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ADELSON
FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 0001942-69.2019.8.26.0562 (processo principal 0016045-96.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciano Batista dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Solicite-se ao Seacon a devolução dos autos, ante a concordância da parte exequente. Adoto os cálculos da Fazenda Pública
para o prosseguimento da execução. Deverá ser requisitado o valor bruto apurado pela entidade devedora, a fim de que efetue
os descontos legais na data do depósito. Providencie o requerimento do oficio requisitório através do peticionamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB
95150/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 0002359-22.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Wanderley
de Souza Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0002359-22.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Nadir Tavares
Alberto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/09 - Precatório - Paulo Bassetto Romano - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/10 - Precatório - Pedro Vieira de Souza Junior - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/11 - Precatório - Rosely Maria Haddad - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/12 - Precatório - Silvio de Souza Augusto - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/13 - Precatório - Maria Theresa de Jesus Ferreira Rangel - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/14 - Requisição de Pequeno Valor - Ecio Lescreck - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/15 - Precatório - Luisa Alves Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/16 - Precatório - Luiza Helena Franceschet - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/17 - Precatório - Maria de Lourdes Castro Barletta - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/18 - Precatório - Octavio Ruas Alvares - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0003104-36.2018.8.26.0562/19 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Theresa de Jesus Ferreira Rangel - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
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