TJSP 31/10/2019 -Pág. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
1903
279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0002176-70.2019.8.26.0103 (processo principal 1000923-30.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sirley Marins Carvalho Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls. 39:
aguarde-se a tramitação da RPV. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB
279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0002197-46.2019.8.26.0103 (processo principal 1000913-83.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Célia Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls.
39: aguarde-se a tramitação da RPV. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO
(OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP)
Processo 0002228-66.2019.8.26.0103 (processo principal 1000510-17.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edelvan José de Alarcon - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls. 37:
aguarde-se a tramitação da RPV. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB
229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP)
Processo 0002229-51.2019.8.26.0103 (processo principal 1000750-06.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Flavia Barreto Paschoal - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls. 26:
aguarde-se a tramitação da RPV. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB
229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP)
Processo 0002488-46.2019.8.26.0103 (processo principal 1000477-27.2019.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Bancários - Joao Paulo Bento - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 22/23: torne sem efeito, visto que tratase de petição estranha aos autos. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente. - ADV: PATRÍCIA
REZENDE RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0002730-05.2019.8.26.0103 (processo principal 0001370-35.2019.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itaú Unibanco S/A - Diga o exequente sobre a petição de fls. 7/8, informando se houve
o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será interpretado como cumprida a
sentença e o processo será extinto. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0002919-80.2019.8.26.0103 (processo principal 1000846-21.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juniara Aparecida de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Intimese a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.535,
do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP)
Processo 0002920-65.2019.8.26.0103 (processo principal 1000865-27.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tatiana Freitas Santos Canesqui - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art.535, do CPC. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP),
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP)
Processo 0002921-50.2019.8.26.0103 (processo principal 1000866-12.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisete Cezario Vilella - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Intime-se
a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.535,
do CPC. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), LUIZ
FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP)
Processo 0002922-35.2019.8.26.0103 (processo principal 1000890-40.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heloisa Maria dos Reis Suano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art.535, do CPC.- (R$1.014,53). - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB
279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0002923-20.2019.8.26.0103 (processo principal 1000896-47.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marta Aparecida de Paula Bariani - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art.535, do CPC. - (R$1.435,05). - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB
279535/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP)
Processo 0002924-05.2019.8.26.0103 (processo principal 1000900-84.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lucia da Silva Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art.535, do CPC. - (R$1.553,10). - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB
279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0002925-87.2019.8.26.0103 (processo principal 1000910-31.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lúcia Vasconcellos Remédio Poli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
- Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art.535, do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP),
THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 1000846-21.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juniara Aparecida
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos
(cód. movimentação unitária 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais. Int. ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), THIAGO NOGUEIRA
RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 1000865-27.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tatiana Freitas
Santos Canesqui - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes
autos (cód. movimentação unitária 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ
ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP)
Processo 1000866-12.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elisete Cezario
Vilella - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos (cód.
movimentação unitária 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), EDSON LUIZ ALVES BEZERRA
(OAB 279535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º