Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
3693
298/306. Expeça-se ofício requisitório nos termos requerido, em conformidade com a Resolução nº 305/2014. Após, aguarde-se
o pagamento pelo prazo de 02 meses. Int. - ADV: RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP)
Processo 1002706-37.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanilde de Souza
Ribeiro - Proc. 2018/001345 Vistos. Existe erro material na síntese da sentença, vez que em todo o seu corpo (fundamento
e dispositivo) a DIB foi fixada em 16/02/2019 sendo correto o procedimento adotado pela APSADJ, Por fim fica desonerado o
INSS da ordem de revisão da DIB do benefício. Int. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 1002867-81.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudomiro Baziqueto
- Proc. 2017/000995 Vistos. Para que produza os legais e jurídicos efeitos HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 178/187.
Expeça-se ofício requisitório nos termos requerido, em conformidade com a Resolução nº 305/2014. Após, aguarde-se o
pagamento pelo prazo de 02 meses. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1002872-35.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Marques
- Vistos. Determino providências para ser implementado e comprovado nos autos, no prazo de 10 dias, o beneficio concedido
por meio de tutela de urgência, sob pena de sequestro de verbas da autarquia em favor da parte autora. Após, abra-se nova
vista ao INSS. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1003050-81.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João
Victor Alves de Souza - Proc. 2019/001452 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para
contrarrazões. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003160-80.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neuza Tavares de
Souza - Proc. 2019/001504 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões. Int. ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003232-67.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Geraldo Joaquim da Silva Ciência/vista ao INSS. (cálculo) - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP)
Processo 1003248-21.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eduarda Cristina
Franceschini - Proc. 2019/001551 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões.
Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003284-63.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Noraldino Silvino Junior - Ciência/vista ao INSS. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1003335-74.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Percival
Nascimento Gonçalves - Ciência/vista ao INSS. (cálculos) - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1003500-24.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Paula
Becchio - Proc. 2019/001686 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões. Int. ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003548-17.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ozenir Moraes Nunes - Proc.
2018/001790 Vistos. Para que produza os legais e jurídicos efeitos HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 161/169. Expeçase ofício requisitório nos termos requerido, em conformidade com a Resolução nº 305/2014. Após, aguarde-se o pagamento pelo
prazo de 02 meses. Int. - ADV: HESLER RENATTO TEIXEIRA (OAB 227311/SP)
Processo 1003624-07.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Erica
Fernanda da Costa - Proc. 2019/001759 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para
contrarrazões. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003624-07.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Erica
Fernanda da Costa - Proc. 2019/001759 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para
contrarrazões. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003739-33.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Karine Fabiane de
Sousa - Proc. 2016/001794 Vistos. Sobre os cálculos de liquidação (fls. 183/191) apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte
autora em 10 dias. Int. - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP)
Processo 1003899-53.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia Maria de Souza
Leal - Proc. 2019/001893 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões. Int. ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003950-64.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anthony
Rocha da Silva - Proc. 2019/001918 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões.
Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004321-28.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia de Araújo
Raffa - Proc. 2019/002088 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões. Int. ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004631-68.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosineide
Miranda Bezerril - Proc. 2018/002318 Vistos. Após a comprovação de implementação do benefício, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as
formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004635-08.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Valéria Regina Martins Cruz - Proc.
2018/002320 Vistos. Para que produza os legais e jurídicos efeitos HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 124/133. Expeçase ofício requisitório nos termos requerido, em conformidade com a Resolução nº 305/2014. Após, aguarde-se o pagamento pelo
prazo de 02 meses. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1004819-27.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Niza
Oliveira - Proc. 2019/002320 Vistos. Expeça-se ofício requisitório relativo aos honorários do perito. Quanto ao mais, manifestemse as partes acerca do laudo pericial. Prazo: legal. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004819-27.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes
Niza Oliveira - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004963-98.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jovenil Gonçalves de
Couto - Proc. 2019/002366 Vistos. Anote-se o nome do advogado constituído/substabelecido. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE
ZANATTA NEDER (OAB 356773/SP), PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA (OAB 427064/SP)
Processo 1005376-14.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cicera de Oliveira Camargo Proc. 2019/002549 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 103/112, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. Requisitese o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1005376-14.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cicera de Oliveira Camargo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º