TJSP 04/11/2019 -Pág. 1586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
1586
do Código de Processo Civil. Desta forma, determino a liberação da quantia bloqueada a fls. 45 em favor da executada Jusele
Batista dos Santos, expedindo-se mandado de levantamento. No mais, suspenda-se a execução nos termos da decisão de fls.51.
Intime-se. Birigui, 30 de outubro de 2019. (Deverá o procurador da executada apresentar o formulário MLE, para expedição do
mandado de levantamento) - ADV: PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB 397511/SP), LUCAS HENRIQUE DE SOUZA
(OAB 375322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2019
Processo 1500109-10.2017.8.26.0077 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Roque Haroldo Bomfim - Vistos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intime-se. - ADV: CAMILA FIGUEIROA FIEL
PRATES (OAB 316409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2019
Processo 0001873-71.2018.8.26.0077 (processo principal 0012790-62.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Birigui - Carlos Peres Marques - Intimem-se as
partes da r. Sentença de fls. 41. - ADV: ADELMO MARTINS SILVA (OAB 126066/SP), ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP)
Processo 0010620-44.2017.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valdeci Zeffiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Cumpra-se fls. 30, observando-se o formulário de fls. 34. - ADV:
VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
Processo 1500686-22.2016.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Birigui - N Calixto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Anderson Alberto Pulzatto - Expeça-se certidão de objeto e pé.
OBSERVAÇÃO - A CERTIDÃO FOI DEVIDAMENTE EXPEDIDA E SE ENCONTRA NO SISTEMA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO
- ADV: GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2019
Processo 0005208-69.2016.8.26.0077 (processo principal 0503694-34.2010.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Bcp Sa - Prefeitura Municipal de Birigui - Arquive-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343/SP), GISELE DE MELLO COVIZZI (OAB 273536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2019
Processo 1500371-91.2016.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Birigui - Jamil Buchalla - - Andre Luiz de Brito - - Jannette Sad Buchalla - - Henrique Lopes Rodrigues - - Marildes Estrada
Lopes - Vistos. Intime-se a Advogada do executado André Luiz de Brito para manifestar-se quanto ao item 2 da petição de fl.
77 e documento anexo, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou transcorrido o prazo sem manifestação, defiro o pedido
para que seja expedido MLE em favor do exequente, na forma em que requerido. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2019
Processo 1500767-97.2018.8.26.0077 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Birigui Vinícius Schweter - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando
suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, ou
até nova manifestação da exequente, nos termos do artigo 922 do C.P.Civil. (OBS.: ÚLTIMA PARCELA EM 19/11/2019.) - ADV:
VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP)
BOITUVA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º