TJSP 04/11/2019 -Pág. 3484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
3484
ADVOGADO : 116472/SP - Lazaro Ramos de Oliveira
REQDO
: D.M.
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1197/2019
Processo 0002965-13.2011.8.26.0180 (180.01.2011.002965) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- J.B.M. - Defesa: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/SP)
Processo 0005796-29.2014.8.26.0180 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.V. - E.P.A. Defesa: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ADELINA STAUT (OAB 137449/SP)
Processo 3005660-15.2013.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marilda Moreira de Miranda Defesa: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 161859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1198/2019
Processo 0001139-73.2016.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.O. - - M.H.S. - Vistos. Fls. 632: Tendo em vista que a pena pecuniária de Maciel de Oliveira não foi recolhida, expeça-se
a certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a a Procuradoria do Estado, para execução forçada. No mais, em
relação à ré Maria Helena, intime-se por edital. Int. Espírito Santo do Pinhal, 16 de outubro de 2019. - ADV: MARIA CRISTINA
SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2019
Processo 0000122-36.2015.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.R.S. e outro - Vistos.
Certidão de fls. 544: considerando o trânsito em julgado para o réu William Rodrigues dos Santos e tendo sido julgada procedente
a denúncia, expeça-se mandado de prisão, atentando-se ao regime inicialmente semiaberto, intimando-se para o pagamento
de multa. Sem prejuízo, expeça-se ofícios ao IIRGD/TRE e certidão de honorários. Após, com o cumprimento do mandado de
prisão, expeça-se guia de recolhimento. Caso não haja o pagamento da multa, expeça-se certidão para a inscrição na dívida
ativa, encaminhando-a à Procuradoria do Estado. - ADV: MARIA SILVIA SARTORON PADULA (OAB 143204/SP)
Processo 0000138-48.2017.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.T. - Vistos. 1 - Fls.
192/193: não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no artigo 397 do Código
de Processo Penal), determino o prosseguimento do feito. 2 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de
novembro de 2019, às 15:00 horas. Intime-se o réu e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca,
bem como o defensor. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto
à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (artigo 222,
§ 1º, do Código de Processo Penal). A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da
inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Ficam as partes cientificadas
de que na audiência serão realizados os debates orais, sendo que, querendo, poderão apresentar no ato suas manifestações
em arquivo de texto em mídia (através de pendrive). 3 - Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDMO BARON JUNIOR
(OAB 76534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1194/2019
Processo 0003241-34.2017.8.26.0180 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.M.V. - Defesa: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CAROLINO FRANCISCO LOMONACO SUCUPIRA
SILVA (OAB 87992/SP)
Processo 1500233-38.2018.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHELTON LUIZ ZERBETO MOTA FILO - Defesa: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANTONIO CARLOS
CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º