TJSP 12/11/2019 -Pág. 2522 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
2522
Processo 1036040-34.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.J.S. - Por determinação verbal do MM.
Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP), CLOVIS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 187354/SP)
Processo 1036209-60.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - C.A.S. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: PATRICIA
MARTINEZ ALMEIDA (OAB 298349/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), CLAUDIO ROGÉRIO
CAIRES ANSELMO (OAB 327501/SP)
Processo 1036373-54.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.B.S. Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA
GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1036395-15.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ryan Allan
Bezerra da Silva - Anderson Ricardo da Silva - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto
a sua habilitação nos autos. - ADV: ARETUZA DE LARA SANTOS (OAB 340246/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP)
Processo 1036810-95.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.F.B. e
outro - Thais Canil Mendes - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação
nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1037957-30.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.A. - Por determinação
verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA
DO AMARAL (OAB 293240/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1037976-36.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.A. - V.A.S. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA
GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1095137-22.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Petição de Herança - Marcelo Fernandes - Vistos. Constou
no assento de óbito da de cujus (fls. 18) que ela residia na comarca de Piracicaba. Contudo, o autor afirmou que ela residia na
Comarca de São Paulo, sem comprovar. Sendo assim, para verificação da competência territorial, comprove o autor por meio
de qualquer documento o último endereço de residência da falecida, no prazo de quinze dias, sob pena de redistribuição à
Comarca de Piracicaba. Int. - ADV: ROSANA ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 4002275-94.2013.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - C.F.S. e outro - E.F.L.S. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua
habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO
LIMA (OAB 183134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0861/2019
Processo 0000981-65.2019.8.26.0001 (processo principal 0022722-35.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.F.P. - D.F.S.P. - Por determinação verbal do MM. Juiz, Dr. Davi Capelatto,
dá-se ciência à parte autora acerca de fls. 967/968 para manifestação. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA
CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 0002487-47.2017.8.26.0001 (processo principal 0000351-82.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - V.S.O. - Janderson da Silva de Oliveira - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona
quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0005912-14.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.V. - Vistos. 1. Fls. 81/83: o
pedido de renúncia deverá ser formulado pela patrona dativa do réu diretamente perante a Defensoria Pública, nos termos do
convênio firmado entre a DPESPxOAB/SP. Caso aceita a renúncia, deverá ser aberta vista à Defensoria Pública para indicar
novo defensor dativo ao executado. 2. Reitere-se com urgência o ofício de fls. 55, ante o lapso já transcorrido. 3. Após a
juntada do CNIS, dê-se ciência à Defensoria Pública acerca da decisão de fls. 79 para manifestação no prazo legal. Int. - ADV:
MANUELLA ALVES ANTÃO (OAB 350823/SP), ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 0008577-03.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - Vistos. Fl. 52: aguarde-se
pelo prazo de 30 dias a resposta ao ofício de fls. 46/47. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
9999/DP)
Processo 0012297-46.2017.8.26.0001 (processo principal 1010746-82.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Revisão - T.C.O.C. - Jarbas Honorio da Cruz - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a
sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), CECILIA MARIA DE CAMARGO
PELEIAS (OAB 116426/SP)
Processo 0012397-35.2016.8.26.0001 (processo principal 0105693-63.2006.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - Lucas Araujo da Silva Teixeira - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a
sua habilitação nos autos. - ADV: ARIOSTON SOARES OLIVEIRA (OAB 12750/MA), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP)
Processo 1003825-68.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.A.A. - E.R.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para
que dê andamento no feito, conforme o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, III,
§ 1º do CPC). Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, retornando conclusos. No mais, a cópia desta decisão,
assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARIN (OAB
419577/SP), MARCELLA STEINER DE CASTRO EMIGDIO AURIEMA (OAB 353350/SP)
Processo 1004408-92.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.D.B.V. - N.P.B.V. Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: LEANDRO
PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1007686-33.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Família - K.N.P.S. - Por determinação verbal do MM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º