TJSP 28/11/2019 -Pág. 2258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
2258
- Juliana Dias - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 132/133, com fundamento
no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, transitando a decisão
em julgado nesta data. Ao arquivo P.I.C. - ADV: ANDREIA REGINA ALVES ZANCANELLA (OAB 243394/SP), RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004941-25.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.A.C.M. e outro Vistos. Ante certidão retro: quanto a co-executada Priscila, aguarde-se a audiência designada nos autos dos embargos. Sem
prejuízo, deverá a serventia certificar o prazo da empresa executada, que habilitou-se nos autos (fls.219/221). Na sequência,
com relação a esta parte, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/
SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004963-15.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Bento Duarte - Vistos. Designo Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para 12.II.20, às 10:30
hs. Cite-se e intime-se o requerido, no endereço de fls. 44, nos termos da decisão de fls. 22/23. O patrono do requerente será
intimado pela Imprensa Oficial e providenciará o comparecimento de seu cliente e de um familiar-intérprete, independente de
intimação. Int. - ADV: SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB 356549/SP)
Processo 1004975-29.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Jardin’s de Ensino
Fundamental Ltda-me - citem-se os réus com hora certa, devendo a autora recolher as diligências em cinco dias. - ADV:
RICARDO SIQUEIRA CAMARGO (OAB 172235/SP)
Processo 1005316-55.2019.8.26.0084 - Interpelação - Inadimplemento - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
CAMPINAS - COHAB - Fls. 60/61: Nada a reconsiderar, atentando-se que o pedido de fls. 54 trata-se de busca de endereço ‘on
line’, Bacenjud. Cumpra o ato ordinatório de fls. 57. Int. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), KARINA CREN (OAB
274997/SP)
Processo 1005657-81.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio R - Certidão
“retro”: aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP)
Processo 1005699-04.2017.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.L.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 78. - ADV: HENRIQUE PEDROSO
MANGILI (OAB 194491/SP)
Processo 1005831-90.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Transurc Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Certidão “retro”: aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: LAÉRCIO SILVEIRA REIS (OAB 180273/SP)
Processo 1005868-20.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Às contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou
sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1005975-64.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jailsa Moura de
Almeida - B2w Companhia Digital - - Mercadopago Representações Ltda. - “Às contrarrazões” - ADV: JOÃO THOMAZ P.
GONDIM (OAB 62192/RJ), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1006012-91.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls.52/69 e 161/174: aguarde-se audiência
já designada. Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1006059-36.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Juliana da Silva Quinterio Luiza Cred S/A Sociedade de Crédito Financiamento e Investimentol Luiza - Vistos. I.(a) Certidão retro: cancele-se o mandado
de levantamento judicial nº 434/2018 e expeça-se mandado de levantamento eletrônico. (b) Para expedição do mandado de
levantamento, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o interessado juntar o Formulário disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido. II. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.
III. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG), DENISE
MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO
ARANHA NETO (OAB 44789/SP)
Processo 1006255-06.2017.8.26.0084 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Carlos Soares de Souza
Campinas - Me - - Fernanda Nakao de Souza - Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 05 dias.
Transcorridos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JAIR RATEIRO
(OAB 83984/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB
313090/SP)
Processo 1006413-90.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dioneti Angela Moretti
- Diga o autor sobre a devolução da carta precatória - negativa. - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/
SP)
Processo 1006456-61.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 86/87 + 93: não encontrada a executada para citação, defiro o ARRESTO de valores pelo sistema BACENJUD,
devendo o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa pertinente, no prazo de 05 dias.
Proceda-se pesquisas on-line de endereço, via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, em nome da executada JANE
RODRIGUES DOS SANTOS, CPF sob o nº 217.639.898-01, devendo o exequente recolher a taxa pertinente (R$ 16,00 para
cada pesquisa), no prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1006496-09.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Poema Residencial Diga o exequente em termos de prosseguimento, diante da penhora realizada no valor de R$ 43,89. - ADV: BRENO CAETANO
PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1006763-83.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1006819-14.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rci Brasil
S/A - I. RELATÓRIO. 1. Banco Rci Brasil S/A move a presente ação de busca e apreensão em face de Jose Roberto Carneiro,
alegando, em síntese, que firmou com o(a) réu(ré) contrato de financiamento nº 363391347 garantido por alienação fiduciária do
veículo Kwid Zen Flex, e que o(a) requerido(a) deixou de pagar parcelas do financiamento, motivo pelo qual requer a busca e
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