TJSP 04/12/2019 -Pág. 4211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
4211
Nº 1500991-68.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Cesar Augusto Dornelas
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao
apelo para reduzir as penas do réu a 02 (dois) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime fechado, e 09 (nove) diasmulta, de unidade no piso, restando mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Maria Camila Azevedo Barros (OAB:
M/AC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1501068-82.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Luciano Pinheiro de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso,
mantida integralmente a sentença impugnada.V.U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1501149-13.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Fabricio
Alexssandro Cavalcanti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - 4º Andar
Nº 1501528-15.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Tadeu da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento ao recurso
ministerial para cassar a absolvição sumária do recorrido, devendo a ação penal prosseguir, nos seus ulteriores termos, em
primeira instância.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501663-80.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: E. F. D. de
O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto
defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Luciana Melara Alves (OAB: 423964/SP) - Mauro Henrique de Souza Sant Ana (OAB: 424011/SP) - 4º Andar
Nº 1501808-84.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: Marcio Roberto
Domingues Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Sheila Diniz Rosa Santos (OAB: 189689/SP) - 4º Andar
Nº 1502079-58.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robson Souza da
Silva - Apelante: Henrique de Jesus Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro
- Deram provimento aos recursos defensivos para absolver ROBSON SOUZA DA SILVA e HENRIQUE DE JESUS LIMA, da
imputação de violação do artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal, estendendo-se esse resultado ao corréu não apelante LEONARDO BIANO RAMOS, nos termos do artigo 580,
do Código de Processo Penal.V.U. - Advs: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) - 4º
Andar
Nº 1502233-14.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: Jucimar de Jesus
Pedro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram parcial provimento
aos recursos para reduzir as penas dos apelantes, as de JUCIMAR DE JESUS PEDRO a 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e
18 (dezoito) dias de reclusão, em regime fechado, e 17 (dezessete) dias-multa, com valor unitário no piso, e as de BEATRIZ
VENÂNCIO RIBEIRO a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 13 (treze) dias-multa, também de
unidade mínima, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Maria Luiza Martins Soto (OAB: 129476/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 1502438-56.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Edivan Goncalo da
Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso
defensivo e acolheram o apelo ministerial para fixação do regime fechado para o cumprimento inicial da pena privativa de
liberdade, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1502482-92.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: THAWAN GONÇALVES
MENEZES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo-se, pois, a respeitável sentença apelada, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1502546-85.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Rocha Cardoso
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao
apelo interposto defensivamente, mantendo-se, pois, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Amauri Gregorio Benedito Bellini (OAB: 146873/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º