TJSP 09/01/2020 -Pág. 1414 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
1414
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2020
Processo 0010291-32.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - James Ricardo Mazetti PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 46/47: defiro o desarquivamento. Expeça-se novo mandado de intimação
do Município, agora com senha que permita acesso aos autos. Int. - ADV: JAMES RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP),
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013407-46.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1013182-09.2018.8.26.0001) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - M.F.A. e outro - Observo que os genitores foram assistidos por
advogado nos autos de conhecimento. Anote-se a representação e, após, intime-os para que se manifeste. Int. - ADV: MARIA
FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP)
Processo 0013660-97.2019.8.26.0001 (processo principal 1026865-16.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.I.R. - Vistos. Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial sobre o juízo competente
para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/
SP)
Processo 0013699-31.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1013210-74.2018.8.26.0001) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - V.A.L.M. - Defiro os pedidos do Ministério Público e Defensoria Pública
e determino avaliação pelo setor técnico. Providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. ADV: CÍCERA SOARES COSTA (OAB 153822/SP)
Processo 0014234-23.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1016254-38.2017.8.26.0001) (processo principal 101625438.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014236-90.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019453-68.2017.8.26.0001) (processo principal 101945368.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se,
nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial sobre o juízo competente para processar o cumprimento de
sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014238-60.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1020838-51.2017.8.26.0001) (processo principal 102083851.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014240-30.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1020005-33.2017.8.26.0001) (processo principal 102000533.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014242-97.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019223-26.2017.8.26.0001) (processo principal 101922326.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014244-67.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1021957-47.2017.8.26.0001) (processo principal 102195747.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014246-37.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1022577-59.2017.8.26.0001) (processo principal 102257759.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014248-07.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1022917-03.2017.8.26.0001) (processo principal 102291703.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014250-74.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1023218-47.2017.8.26.0001) (processo principal 102321847.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014254-14.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1022462-38.2017.8.26.0001) (processo principal 102246238.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Junte-se, nestes autos, a recente decisão proferida pela Câmara Especial
sobre o juízo competente para processar o cumprimento de sentença. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014256-81.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024183-25.2017.8.26.0001) (processo principal 102418325.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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