TJSP 21/01/2020 -Pág. 683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
683
SCPC. Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. Citem-se os(as) requeridos(as),
para querendo apresentar contestação no prazo de quinze dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deve constar do mandado
que se trata de processo eletrônico e que em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Defiro o benefício da gratuidade
da justiça. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2020
Processo 0011196-07.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - André Luis Arthur Vistos. Fls. 195: Intimem-se as partes da designação de data, hora e local para a realização da perícia judicial. Providencie-se o
necessário. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI
(OAB 381887/SP)
Processo 1005075-43.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Adevaldo Ribeiro de
Almeida - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: VICTOR HENRIQUE
HONDA (OAB 309941/SP), EMERSON MARTINS REGIOLLI (OAB 334533/SP)
Processo 1005086-09.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adelson Evangelista
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Determino ao órgão Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS providências para implantação do benefício nos termos do v. Acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 1011574-77.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elisabete Francisco
Ferreira - Vistos. Fls. 209/236: Manifestem-se as partes, em 15 dias úteis, sobre o laudo pericial, podendo o assistente técnico
de cada uma das partes em igual prazo apresentar seu respectivo parecer. Intime-se o INSS, mediante Portal. Int. - ADV:
ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP)
Processo 1014107-72.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Guimaraes
Francischini - Vistos. Com urgência, intimem-se as partes e respectivos advogados da data designada para realização da
perícia judicial. Int. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270246/SP)
Processo 1014107-72.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Guimaraes
Francischini - Vistos. Fls. 140: Ante a justificativa apresentada, defiro a redesignação de data para a realização da perícia médica.
Intime-se o Sr. Perito a redesignar nova data. Serve a presente assinada digitalmente como ofício. Int. - ADV: ANDERSON
OLIVEIRA SANTOS (OAB 270246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
Processo 0009121-54.2003.8.26.0032/02 - Precatório - Aposentadoria - Açayo Anraku - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte interessada a regularização do Formulário - MLE., no
prazo de 10 dias, preenchendo-o integralmente com o seguintes dados: apresente, a requerente, procuração com poderes para
receber e dar quitação. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB
30287/SP), CARLOS CEZAR TOME (OAB 97338/SP), PRISCILA DE SOUZA COSTA (OAB 378680/SP)
Processo 0010620-73.2003.8.26.0032/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pecúlios (Art. 81/5) - Neusa Silos Rosseto SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde
a presente ação de Procedimento Comum - em fase de execução, movida por Neusa Silos Rosseto contra - ADV: NILTON
CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 1009194-81.2018.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.M.P. - Vistos. Fls. 155: Vista ao autor. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO VASQUES (OAB 165895/SP)
Processo 1011992-78.2019.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilton Peçanha Palhano - Edna Aparecida da Silva
Oliveira - - Carlos Alberto da Silva Oliveira - - Rodolfo Alberto da Silva Oliveira e outros - Fazenda Pública Municipal e outros
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento dos demais mandados de citação. Int. - ADV: TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES
(OAB 189361/SP), OLAIR TESTI (OAB 294645/SP), HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), CLEBER BALDI ALVES
(OAB 415267/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º