TJSP 24/01/2020 -Pág. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1020
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1049386-56.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- Ipesp; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Carlos Vagner Chiló; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000027-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1049571-36.2015.8.26.0053/02; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP);
Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Agravada: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves;
Advogado: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000028-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0710888-53.1985.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravada: Ecoplan - Engenharia Ltda.; Advogada:
Valéria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Advogada: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP);
Advogado: Bruno Roberto Barbosa de Paula (OAB: 391501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000030-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001478893.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP); Agravada: Jani Carvalho Romano Brachine; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB:
283015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000031-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002147-43.2019.8.26.0025; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP); Agravada: R F A Cerealista Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Advogado: Luiz Alberto Figueiredo
Lima (OAB: 292261/SP); Advogada: Maria Madalena Santana Pereira (OAB: 416849/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000032-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0016598-19.2016.8.26.0309; Aposentadoria;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravada: Rosane Cerioni Andrade;
Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000033-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003890-65.2019.8.26.0356; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Shirley
Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Alves Pereira (OAB: 337252/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000034-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500983-56.2016.8.26.0650; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravada:
Click Automotiva Industrial Ltda; Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Advogada: Elizete Ruth Gonçalves dos
Santos (OAB: 174293/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000035-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001188585.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º