TJSP 24/01/2020 -Pág. 18 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
18
sociedade falida: CRÉDITO TRABALHISTA: ALAKYS DA SILVA OLIVEIRA - R$ 8.859,72; ALISON SOUZA DE BRITO - R$
30.000,00; CEZAR HENRIQUE DE OLIVEIRA - R$ 18.601,32; CREUSA APARECIDA LOBODA SILVA - R$ 27.052,81; FABIANA
JAVIERA LNOSTROZA VIEIRA - R$ 3.410,22; FABIO MARINHO DA SILVA - R$ 30.000,00; ITAMAR DIAS CARVALHO - R$
8.508,73; ISRAEL RODRIGUES RAMALHO BRAGA - R$ 7.684,12; JANIEL DE SOUSA - R$ 25.000,00; KAIQUE GERALDO DA
SILVA - R$ 50.000,00; RICARDO STEPHAN GARCIA - R$ 18.000,00; TOTAL - R$ 227.116,92. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: INSS R$ 156.531,51; INSS - R$ 28.682,29; SINTHORESP-SINDICATO TRAB.COM HOT REST SIMILATES SP - R$ 10.101,78; UNIÃO
FEDERAL - R$ 63.790,52; TOTAL - R$ 259.106,10. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: A G GOMES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
EIRELI - R$ 649,30; A G GOMES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - R$ 613,39; A G GOMES DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS EIRELI - R$ 641,04; ALCANTARA CATAPANI MARCAS E PATENTES - R$ 571,60; ALCANTARA CATAPANI MARCAS
E PATENTES - R$ 381,60; ALFA SERVIÇOS EMPRESA LIMPADORA LTDA - R$ 494,10; ANTONIO TRAVAGLIA JUNIOR - EI FOLHAS & FRUTOS - R$ 4.249,90; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 669,36; ASSEIO SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - R$ 295,22; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 295,22; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - R$ 745,67; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 836,52; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$
669,36; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 702,00; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 702,00;
ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 735,00; ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 736,00; ATAU
EQUIPAMENTOS EIRELI ME - R$ 578,64; BANCO ITAU S/A AG. 2961 - R$ 9.765,62; BANCO ITAUCARD S.A. - R$ 19.131,39;
BRAGARD AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 1.026,26; BRAGARD AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO LTDA - R$
1.807,86; BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL - R$ 409,75; BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL - R$ 409,75; BRASIL
EXCELLANCE COMERCIAL - R$ 283,23; BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL - R$ 494,35; CASSIA ALCANTARA CATAPANI
SERVIÇOS ADMIN - R$ 937,00; CELMI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME - R$ 561,50; CELMI COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA ME -R$ 561,50; CELMI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME - R$ 214,80; COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$ 1.445,50; CR2 ETIQUETAS - R$ 384,00; DISTRIBUIDOR DE ÁGUA E SANEAMENTO SP - R$ 2.245,20; ECOLAB QUÍMICA
LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA
- R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 979,77;
ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB
QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; ECOLAB QUÍMICA
LTDA - R$ 979,77; ECOLAB QUÍMICA LTDA - R$ 660,00; FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA - R$ 114,30; FRONERI BRASIL
DISTRIBUIDORA - R$ 113,14; FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA - R$ 109,63; GOLD STAR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 9.719,00; GOMES D’ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - R$ 199,16; GOMES D’ELIA EQUIPAMENTOS DE
HIGIENE LTDA - R$ 212,64; GOMES D’ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - R$ 212,64; GOMES D’ELIA EQUIPAMENTOS
DE HIGIENE LTDA - R$ 266,41; GOMES D’ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - R$ 251,57; HELOO MIDIA BRASIL
CONSULTORIA E SERVIÇO DE MARKETING LTDA - R$ 856,00; HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.595,51;
HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO; CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO
CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO CASSIANO SAO
PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 1.282,86; HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 3.857,96;
HUMBERTO CASSIANO SAO PAULO - R$ 3.857,96; ILLY CAFÉ SUD A COMP IMP EXP - R$ 1.445,00; INPI - R$ 446,00; INPI
- R$ 298,00; JAB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 517,29; JAB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 294,30;
JAB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 357,62; JUMARA IND. E COMÉRCIO DE CARNE - R$ 124,20; LG
PROFISSIONAL - R$ 348,33; LG PROFISSIONAL - R$ 384,42; LG PROFISSIONAL - R$ 396,47; LORES CAKES LTDA - ME R$ 315,00; LORES CAKES LTDA - ME - R$ 515,00; LORES CAKES LTDA - ME - R$ 751,00; MALTE COMERCIO DE LTDA ME
- R$ 1.429,86; MAQGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - R$ 624,39; MAQGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - R$ 624,39; MAQGEL
INDUSTRIAL COMERCIAL E LOCADORA LTDA - R$ 550,00; MARCIO ROBERTO SOLLA HORTIFRUTIGRANJEIROS - R$
599,00; MARCIO ROBERTO SOLLA HORTIFRUTIGRANJEIROS - R$ 45,00; MIGUELAO COMERCIO DE SUCATAS LTDA - R$
663,64; MIGUELAO COMERCIO DE SUCATAS LTDA - R$ 663,54; MIGUELÃO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - R$ 649,61;
MIGUELÃO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - R$ 592,80; MIGUELÃO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - R$ 535,99; NOVA
REALPONTO COM. E SERV. DE RELOGIO DE PONTO LTDA - R$ 180,00; PONTO REALL COM S REL PON EPP - R$ 94,65;
PORTO SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 340,12; PORTO SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 310,14; PORTO
SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 302,87; PORTO SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 522,10; PORTO SEGURO
MONITORAMENTO LTDA - R$ 302,87; PORTO SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 469,15; PORTO SEGURO
MONITORAMENTO LTDA - R$ 302,87; PORTO SEGURO MONITORAMENTO LTDA - R$ 346,48; PORTO SEGURO
MONITORAMENTO LTDA - R$ 521,99; PROLIMP DESCARTÁVEIS P L L ME - R$ 359,50; PROLIMP DESCARTÁVEIS P L L ME
- R$ 600,07; PROLIMP DESCARTÁVEIS P L L ME - R$ 589,00; PROLIMP DESCARTÁVEIS P L L ME - R$ 230,00; PROLIMP
DESCARTÁVEIS P L L ME - R$ 359,50; REBAL COMERCIAL LTDA - R$ 832,64; RESTORANDO RESERVAS EM RESTAURANTES
LTDA - R$ 576,96; RESTORANDO RESERVAS EM RESTAURANTES LTDA - R$ 560,20; RESTORANDO RESERVAS EM
RESTAURANTES LTDA - R$ 550,20; RESTORANDO RESERVAS EM RESTAURANTES LTDA - R$ 1.914,01; RM SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEG. ALIMENTAR LTDA - R$ 1.844,63; SANCLEAN PROD. E SIST. DE HIGIENE LTDA
EPP - R$ 538,15; SANCLEAN PROD. E SIST. DE HIGIENE LTDA EPP - R$ 400,00; SANCLEAN PROD. E SIST. DE HIGIENE
LTDA EPP - R$ 400,00; SANCLEAN PROD. E SIST. DE HIGIENE LTDA EPP - R$ 400,00; SHIKI COMERCIAL LTDA - EPP - R$
844,15; TALHERES & CRISTAIS DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS PARA RESTAURANTES EIRELI - R$ 350,17; TALHERES &
CRISTAIS DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS PARA RESTAURANTES EIRELI - R$ 795,04; TOMMY TEIXEIRA AMISTA - R$
4.000,00; URIZUN COMERCIAL LTDA - R$ 352,85; URIZUN COMERCIAL LTDA - R$ 650,73; URIZUN COMERCIAL LTDA - R$
487,80; WAY BACK COBRANÇA E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.601,64; WHIRLPOOL S.A - R$ 318,84; WHIRLPOOL S.A - R$
122,75; WHIRLPOOL S.A - R$ 95,90; WHIRLPOOL S.A - R$ 719,50; WHIRLPOOL S.A - R$ 95,90; WHIRLPOOL S.A - R$
298,29; WHIRLPOOL S.A - R$ 309,83; WHIRLPOOL S.A - R$ 330,33; WHIRLPOOL S.A - R$ 122,75; WOLF PROPAGANDA
LTDA - R$ 157.730,87; WOLF PROPAGANDA LTDA - R$ 647.029,67; YNOVAÇÃO AUTOMACAO COM - R$ 883,43; YNOVAÇÃO
AUTOMACAO COM - R$ 883,43; TOTAL - R$ 939.889,07. Nos termos do artigo 99, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005,
segue a íntegra da sentença que decretou a falência: Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado por Flaming Onion
Restaurante LTDA. Funda o seu pedido na situação de grave crise econômica que assola o país. O Ministério Público declina de
sua atuação (fls. 752/754). Ao menos em exame sumário, a inicial parece satisfazer a documentação exigida pela LREF e pela
LILE. No mais, confessada a situação de insolvência, não há razão para que eventuais falhas de natureza formal impeçam a
liquidação organizada do negócio. Sendo assim, decreto a falência de Flaming Onion Restaurante LTDA, CNPJ nº 25310.701/0001-58, com endereço à Rua Itapura, nº 1587, Vila Gomes Cardim SãoPaulo/SP, cujos administradores são Jason
Irvin Schulke e Neuza Aparecida Lobo, conforme documento de fls. 17/21 e 22, fixando o termo legal em 90 dias contados do
requerimento inicial ou do protesto mais antigo, prevalecendo a data mais antiga. Determino, ainda, o seguinte:1) Nomeação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º