TJSP 27/01/2020 -Pág. 3779 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
3779
anteriormente. (Prazo: 05 dias). - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1035062-20.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Irani Barioni Ferreira Banco Mercantil de São Paulo S/A - À parte autora para réplica, conforme determinado em fls. 17. - ADV: JANE VIODRES DA
SILVA (OAB 351895/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP)
Processo 1036381-23.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Alves de Melo - Banco BMG
S.A. - Ao autor, para apresentar impugnação, no prazo legal. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1036820-34.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rangel de Andrade Silva - Amil
Assistência Médica Internacional Ltda - Sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 171/501, manifeste-se o
requerente. Prazo: 15 dias.* - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
Processo 1038022-46.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Sonia Aparecida da Silva Certidão - Oficial de Justiça - Proposta de Autocomposição Positiva - Art. 154, VI do CPC - NOVO CPC - ADV: ALAN GABRIEL
TELES OLIVEIRA (OAB 329306/SP)
Processo 1038022-46.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Sonia Aparecida da Silva Certidão - Oficial de Justiça - Proposta de Autocomposição Positiva - Art. 154, VI do CPC - NOVO CPC - ADV: ALAN GABRIEL
TELES OLIVEIRA (OAB 329306/SP)
Processo 1038960-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avel Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MINAS BOJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - ANA RACHEL MARQUES E MARQUES & CIA LTDA ME
- - ANA RACHEL MARQUES E MARQUES - - CRISTIANE MENDES DOS SANTOS MARQUES - - CELSO MARQUES JUNIOR
- - HELDER TRINDADE DE MORAIS MARQUES - - Nilva Helena e Silva - Ivo Marcanini Júnior - 1. Aceito a caução ofertada a
fls.209/218. Intimem-se a ré para, no prazo de 48h00m assinar o respectivo termo. 2. No mais, aguarde-se a contestação ou
o decurso do prazo de apresentação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), LUIZ GABRIEL SILVA
MARANGONI (OAB 142588/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP)
Processo 1038960-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avel Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MINAS BOJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - ANA RACHEL MARQUES E MARQUES & CIA LTDA ME
- - ANA RACHEL MARQUES E MARQUES - - CRISTIANE MENDES DOS SANTOS MARQUES - - CELSO MARQUES JUNIOR
- - HELDER TRINDADE DE MORAIS MARQUES - - Nilva Helena e Silva - 1. Diante do laudo juntado a fls. 228/260, expeçase mandado de levantamento em favor do perito. 2. No mais, cumpra-se conforme fls. 226. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE
PADUA FARIA (OAB 71162/SP), LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI (OAB 142588/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB
195595/SP)
Processo 1038960-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avel Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MINAS BOJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros - Ciência à parte autora dos documentos (BACENJUD
desbloqueio integral) juntados anteriormente. (Prazo: 05 dias). - ADV: LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI (OAB 142588/SP),
PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP)
Processo 1038960-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avel Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MINAS BOJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros - Requerente, manifeste-se acerca do mandado /
certidão e auto de e-fls. 318/320. - ADV: LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI (OAB 142588/SP), PAULO DE TARSO CARETA
(OAB 195595/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP)
Processo 1039824-79.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Cristina da Silva Franca
Me - - Raquel Cristina da Silva - A vislumbrar a possibilidade do deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita (CPC,
art. 99 § 2º), faculto a parte ativa trazer aos autos cópias de suas três últimas declarações de renda, inclusive cópia de suas
movimentações bancárias, relativas aos últimos 180 dias (inclusive da pessoa física de Raquel Cristina da Silva), ou, querendo,
comprove nos autos o recolhimento da taxa judiciária (Lei 11.608/03), em igual prazo, ciente de que a inércia incorrerá no
cancelamento da distribuição (arts. 290, c.c. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil), bem assim de eventuais
penalidades para ocaso de declaração falsa, se o caso. É que não basta a simples alegação, devendo a parte que requerer o
beneplácito da Lei 1.060/50 comprovar a necessidade, harmonizando assim com o disposto no art. 5o, “caput” da Lei 11.608,
de 29 de dezembro de 2.003 e como artigo 4o, da Lei 1.060/50, recepcionadas pelo artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição
Federal/88. Deverá também a parte autora regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, pois a
procuração de p. 10 foi outorgada há mais de 3 anos! Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
RELAÇÃO Nº 0007/2020 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0004273-55.2019.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Cleomar Gimenes Me - Olivio Rodrigues Peres - A presente reconvenção será decidida conjuntamente com a ação principal. Int.
- ADV: HILTON REYNALDO PIRES (OAB 25763/SP)
Processo 0004273-55.2019.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jose Cleomar Gimenes Me - A presente reconvenção será decidida conjuntamente com a ação principal. Int. - ADV: HILTON
REYNALDO PIRES (OAB 25763/SP)
Processo 0005012-28.2019.8.26.0196 (processo principal 1000755-11.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tabela
Price - Priscila Aparecida Regatiere Faria - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a credora quanto ao requerimento do devedor
(págs. 20/21), no prazo legal (art. 218, § 3º do CPC). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
Processo 0005972-81.2019.8.26.0196 (processo principal 1006616-75.2017.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Supermercados Ideal Limitada - Dipe & Dipe Administraçao de Bens Sc Ltda - 1. Não
foram localizados bens penhoráveis. 2. Por essa razão, fica suspensa a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, o que fundamento
no art. 921, III, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional
(CPC, art. 921 § 1º). 3. O prazo constante do item 2 acima deverá correr em cartório - código 61236 (CPC, art. 921 § 2º). 4.
Decorrido o prazo de um ano e sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo
os autos ser remetidos ao arquivo (Código 61613), podendo os autos ser desarquivados para prosseguimento da execução a
qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º). Int. - ADV: PAULO VITOR TORRES PENEDO
(OAB 148141/SP), ALFREDO MAUAD DIPE (OAB 200956/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º