TJSP 28/01/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
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36 - Falta abonada em 01/02/19. Falta abonada em 15/07/19. Compensações de 29 a 30/10/19. Falta abonada em 31/10/19.
Falta abonada em 01/11/19. Permutou da 27ª Câmara de Direito Privado para a 19ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Colendo Órgão Especial em 08/11/19 e publicado no DJE de
11/11/19, e referendo proferido em 13/11/19 e publicado no DJE de 14/11/19).
37 - Falta abonada em 04/02/19. Compensações de 05 a 06/02/19. Falta abonada em 28/03/19. Falta abonada em 26/04/19.
Convocada para o Órgão Especial em setembro. Convocada para o Órgão Especial em outubro. Falta abonada em 11/11/19.
Falta abonada em 19/12/19.
38 - Promovido por antiguidade, em 31/01/19, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Sérgio Rui da Fonseca. Falta abonada em 01/02/19. Optou pela 25ª Câmara de Direito Privado
(cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 06/02/19 e publicado no DJE de 07/02/19). Compensações de 07 a 08/02/19.
Permutou da 25ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 08/03/19.
39 - Férias de 06 a 15/03/19. Férias de 31/05 a 09/06/19. Falta abonada em 13/11/19.
40 - Falta abonada em 28/03/19. Compensação em 29/03/19. Falta abonada em 26/04/19. Falta abonada em 16/09/19.
Férias de 17/09 a 01/10/19. Falta abonada em 11/11/19. Falta abonada em 19/12/19.
41 - Compensações de 18 a 21/03/19. Falta abonada em 22/03/19. Licença-prêmio de 30/04 a 09/05/19. Falta abonada
em 10/05/19. Falta abonada em 30/09/19. Falta abonada em 01/10/19. Compensações de 02 a 04/10/19. Falta abonada em
19/12/19.
42 - Falta abonada em 07/03/19. Compensação em 08/03/19. Falta abonada em 25/07/19. Compensações em 26/07/19, de
30/07 a 01/08/19. Falta abonada em 02/08/19. Compensações de 10 a 13/09/19. Falta abonada em 24/09/19. Compensações de
25 a 27/09/19. Licença-nojo de 09 a 16/11/19.
43 - Férias de 06 a 15/03/19.
45 - Falta abonada em 01/03/19. Compensações de 06 a 07/03/19. Falta abonada em 10/07/19. Compensações de 11 a
19/07/19. Participou, no período de 12 a 14/09/19, do 3º Curso Nacional Direito Ambiental da Flora, em Bonito-MS.
46 - Falta abonada em 01/03/19. Férias de 26/03 a 04/04/19. Falta abonada em 05/04/19. Compensação em 08/08/19. Falta
abonada em 09/08/19. Férias de 12 a 23/08/19.
48 - Férias de 08 a 17/04/19. Falta abonada em 22/04/19. Compensações de 23/04 a 02/05/19. Falta abonada em 03/05/19.
Falta abonada em 17/06/19. Compensações de 18 a 19/06/19.
49 - Falta abonada em 17/04/19. Falta abonada em 19/06/19. Compensações de 10 a 12/07/19. Férias de 15 a 24/07/19.
Falta abonada em 25/07/19.
50 - Férias de 15 a 30/04/19. Falta abonada em 26/07/19. Falta abonada em 06/09/19. Férias de 29/10 a 11/11/19. Falta
abonada em 28/11/19.
51 - Licença-prêmio de 29/04 a 17/05/19. Falta abonada em 06/09/19. Falta abonada em 14/10/19. Compensação em
15/10/19. Licença-prêmio de 16 a 25/10/19.
52 - Falta abonada em 01/04/19. Compensações de 02 a 05/04/19. Compensações de 17 a 19/06/19. Falta abonada em
01/07/19. Compensações de 02 a 12/07/19. Licença-nojo de 08 a 14/11/19. Compensações de 16 a 18/12/19. Falta abonada em
19/12/19.
53 - Permutou da 2ª Câmara de Direito Criminal para a 9ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 03/04/19. Removido da
9ª Câmara de Direito Criminal para a 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Egidio Jorge
Giacoia, a partir de 03/04/19. Férias de 17/06 a 05/07/19. Compensações de 14 a 16/10/19, em 17/10/19. Falta abonada em
18/10/19. Compensação em 29/11/19 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/19, e publicado no DJE de 12/12/19).
54 - Participou, no período de 23 a 25/05/19, no VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, em Foz do Iguaçu - PR.
Em 20/08/19, participou no acompanhamento das atividades da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e no ato público
em repúdio à aprovação da PL 7.596/17, que trata de abuso de autoridade, em Brasília-DF. Participou no dia 11/12/19, nas
atividades de Posse da Presidência da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília-DF
55 - Falta abonada em 27/05/19. Férias de 28/05 a 07/06/19. Falta abonada em 10/06/19. Falta abonada em 13/09/19. Férias
de 16 a 25/09/19.
56 - Falta abonada em 10/06/19. Compensações de 11 a 14/06/19. Falta abonada em 04/09/19.
57 - Compensação em 17/06/19. Falta abonada em 24/06/19. Falta abonada em 01/07/19. Falta abonada em 25/11/19.
58 - Licença-nojo de 07 a 14/06/19. Licença-nojo de 02 a 09/07/19. Falta abonada em 02/08/19. Férias de 05 a 16/08/19.
Falta abonada em 30/09/19. Falta abonada em 18/10/19. Falta abonada em 14/11/19. Falta abonada em 19/12/19.
59 - Falta abonada em 28/06/19. Falta abonada em 01/07/19. Compensação em 02/07/19. Falta abonada em 25/10/19.
Férias de 29/10 a 07/11/19. Falta abonada em 08/11/19. Falta abonada em 19/12/19.
60 - Férias de 10 a 24/07/19.
61 - Falta abonada em 25/07/19. Falta abonada em 02/08/19.
62 - Falta abonada em 05/07/19. Falta abonada em 10/10/19.
63 - Permutou da 27ª Câmara de Direito Privado para a 23ª Câmara de Direito Privado, a partir de 22/07/19.
64 - Falta abonada em 18/07/19. Falta abonada em 19/08/19. Falta abonada em 30/09/19. Férias de 05 a 14/11/19. Férias de
27/11 a 06/12/19 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/19, e publicado no DJE de 12/12/19).
66 - Compensação em 04/10/19. Falta abonada em 07/10/19. Férias de 08 a 18/10/19.
67 - Falta abonada em 31/10/19. Falta abonada em 29/11/19. Falta abonada em 19/12/19.
68 - Promovido por antiguidade, a partir de 26/09/19, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. José Antonio de Paula Santos Neto. Optou pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Roberto de Santana (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 02/10/19, e publicado
no DJE de 03/10/19). Falta abonada em 03/10/19. Compensações de 04 a 07/10/19. Falta abonada em 14/11/19. Compensações
de 18 a 22/11/19.
70 - Falta abonada em 08/11/19. Falta abonada em 19/12/19.
71 - Promovida por antiguidade, a partir de 14/11/19, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça - carreira,
decorrente da aposentadoria da Desª. Lucila Toledo Pedroso de Barros. Optou pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Hamid Charaf Bdine Júnior (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 27/11/19 e publicado
no DJE de 28/11/19). Falta abonada em 29/11/19 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/19 e publicado no DJE de
12/12/19). Compensações de 02 a 03/12/19. Falta abonada em 04/12/19. Removida da 27ª Câmara de Direito Privado para a
13ª Câmara de Direito Público a partir de 05/12/19, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Valdecir José do Nascimento
(aposentado).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º