TJSP 28/01/2020 -Pág. 3777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
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Matheus Gilberto Barijan Bueno - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento às fls. 52. Cumpra-se o autor a
decisão de fls. 50, pois não foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto. Intime-se. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS
PEDRONI (OAB 268348/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 1006917-25.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina dos Santos Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Para que não haja tumulto processual, nos termos do artigo 357 do NCPC,
concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando
o ônus da prova e organização do processo, a fim de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10
do NCPC, devendo ainda, se o caso, apresentar rol de testemunha com endereço a fim de adequação da pauta, sob pena de
preclusão. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 161820/MG)
Processo 1006949-30.2018.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Policial de
Assistencia A Saude de Bauru - Apas - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: EVANDRO
DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 1007034-16.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celeide Aparecida Raquel - Mapfre
Seguros Gerais S/A - Fls 211/212 - Diga a autora. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SELMA ISIS
PEIGO (OAB 328308/SP)
Processo 1007056-40.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.G.M.S. - - J.A.S. - Conforme
comunicado 1951/2017, providencie o autor a impressão e distribuição da Carta Precatória destinada a Itupeva (p. 52),
devidamente instruída, disponível no site do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição em 10 dias, nos autos. - ADV: EDER
AIRTON TONHETTA JUNIOR (OAB 339036/SP)
Processo 1007058-10.2019.8.26.0604 - Monitória - Prestação de Serviços - Shalon Administracao de Convenios Ltda Me Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB 387390/SP)
Processo 1007084-42.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Supermercado Morete - Companhia Ultragaz S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos (i) para declarar a
rescisão do contrato de promessa de compra e venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) celebrado entre as partes; (ii) para
determinar a devolução dos equipamentos e bens recebidos pela parte requerida em comodato, convertendo-se em pagamento
do valor de mercado de bens com características e deterioração pelo tempo de uso equivalentes aos equipamentos comodatados
na impossibilidade de tal entrega; (iii) para condenar a parte requerida ao pagamento da multa constante na cláusula 6.1 do
contrato às fls. 78/81, a ser atualizado, segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido de juros
de mora de 1% ao mês desde a data de ajuizamento da presente demanda; e (iv) ao pagamento do quantum de danos morais
pleiteado na inicial. Oficie-se o SCPC/SERASA para que retire o nome da autora do rol de inadimplentes. Publique-se. Intimese. - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP)
Processo 1007107-56.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Vinicius Francisco da Silva
- - Regiane de Oliveira Ferreira Silva - INPAR PROJETO 86 SPE LTDA - Vistos. Ciência ao autor acerca do documento juntado
pela ré às fls. 338/9. Intimem-se. - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), GILBERTO DOMINGUES DE
ANDRADE (OAB 267662/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1007128-66.2015.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mtl
Transportes e Logistica Eireli Me - Manifeste-se o autor acerca da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) conforme requerido. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANA
PAULA RIBEIRO NISHIDA (OAB 417027/SP)
Processo 1007187-83.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Cirso
Bernardes - Concrefortti - Fls 347/402 - Manifestem-se as partes em face do laudo pericial. - ADV: PAULO ROGÉRIO DE
ALMEIDA (OAB 295939/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP)
Processo 1007280-75.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ceú Azul B - Recolha o autor o complemento da taxa postal, tendo em vista que conforme provimento 2.516/2019, o valor do AR
foi ajustado para R$ 23,55 por carta. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 1007330-38.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Francisco José Filho - Grupo Educacional Uniesp S/A (Instituto Nacional do Estado de São Paulo - - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Diante da decisão de Segunda Instância às fls. 369/71, suspendendo a decisão agravada, aguarde o julgamento
do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MARIANA DE ALMEIDA
BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1007385-57.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Aurea - Caixa Econômica
Federal - CEF - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB
222129/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 1007386-37.2019.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: FLÁVIA
CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1007410-02.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izaura Rodrigues - BANCO
CETELEM S.A. - Certidão de honorários apta para impressão no site do TJ. - ADV: ALVARO DOTA TELLES (OAB 304527/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1007438-33.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o exequente em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1007438-33.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência ao exequente de que as custas recolhidas às p. 75/76 foram recolhidas no código errado. Recolha quatro taxas postais
utilizando o código correto (120-1). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 1007514-91.2018.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Recolha o autor as taxas necessárias para diligência do Oficial de Justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1007526-71.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genilda Gomes Ferreira
da Paz - Banco do Brasil S.a. - Nos termos do artigo 357 do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se
manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando o ônus da prova e organização do processo, a fim
de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10 do NCPC, devendo ainda, se o caso, apresentar rol
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