TJSP 03/02/2020 -Pág. 2393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2393
o Defensor para juntar aos autos certidão do(s) Processo(s) nº(s) 0512105-94.2006.8.13.0521 e 0362530-80.2004.8.23.0521,
ambos da Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova/MG, constante(s) no boletim informativo, a fim de instruir o pedido de
benefício. Com a(s) juntada(s), promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: WARLEY FREITAS DE LIMA JUNIOR (OAB
395821/SP), WARLEY FREITAS DE LIMA (OAB 219653/SP)
Processo 0006470-19.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Henrique de Souza - Despacho: Nos
termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do Boletim Informativo e
atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional. Intime-se o defensor
constituído para que junte aos autos. Com a juntada, promova-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao
mérito do pedido. São José dos Campos, 27 de janeiro de 2020. Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Juiz de Direito - ADV:
KATIUSCIA APARECIDA SILVA BUZZA (OAB 407990/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 0012659-25.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS MAX NASCIMENTO - Em vista de novo
entendimento adotado por este Juízo, bem como diante da V. Decisão proferida Tribunal de Justiça, nos autos do Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, datada de 07/11/2019, retifique-se o cálculo de liquidação
de penas, a fim de constar como base para progressão ao regime aberto, a data em que o(a) apenado(a) preencheu o requisito
objetivo para progredir ao semiaberto e, não a data em que deferida a progressão. Ademais, intime-se o advogado constituído
para que providencie a juntada do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, enviando a este Departamento, por
meio de peticionamento eletrônico. - ADV: JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILA ROSSETO QUERUBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2020
Processo 0002129-32.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adelaine Francisca
Maciente Santos - Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO
MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 0002130-17.2019.8.26.0577 (processo principal 1023821-41.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) - Donizetti José Barbosa - Vistos. Fls.50/51: Manifestese a FESP. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 0005301-79.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aurineide Alencar
Locatelli de Moraes - Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO
MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 0005652-52.2019.8.26.0577/01 - Precatório - Hora Extra - Marcus Vinicius Guedes da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls.retro: Cientifique-se as partes acerca da inserção do precatório junto
ao mapa orçamentário de credores. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB
238926/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 0005876-87.2019.8.26.0577/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro da Rosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls.retro: Cientifique-se as partes acerca da inserção
do precatório junto ao mapa orçamentário de credores. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP), GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP)
Processo 0007033-95.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Ribeiro
Paccola - Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO
(OAB 338781/SP)
Processo 0008044-62.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nelma Soares do
Val - Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB
338781/SP)
Processo 0008080-07.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Solange Akemi Motoyama - Vistos.
Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 0009340-22.2019.8.26.0577 (processo principal 1024952-17.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Edimilson Villa - Vistos. Petição retro: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0009960-34.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Clarissa Custódio
Soares Pereira - Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO
MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 0009973-33.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Correia
- Vistos. Petição retro: Primeiramente manifeste-se a FESP, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB
338781/SP)
Processo 0011031-71.2019.8.26.0577 (processo principal 1017634-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Roseli Cruz de Souza - Vistos. Fls. 324: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CAMILO ONODA
LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP), RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/SP)
Processo 0012053-67.2019.8.26.0577 (processo principal 1015860-15.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Everaldo de Carvalho - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a
impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0014045-97.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Sonia Aparecida Barbosa
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Observo que não constou o documento anexo conforme
indicado às fls.29 pela FESP. Sendo assim, intime-se a Fazenda do Estado para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias,
proceder à comprovação do pagamento desta requisição de valores. 2 - Transcorrido in albis o prazo assinalado, tornem estes
autos conclusos para a análise do pedido de sequestro formulado às fls. 23/24. Int. - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB
293616/SP)
Processo 0015497-45.2018.8.26.0577 (processo principal 1030053-06.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Camila Fernanda Galvao Oliveira de Almeida - Vistos. Fls. 43: Cumpra o autor o item 2 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º