TJSP 04/02/2020 -Pág. 3656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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anote-se a suspensão da marcha processual até decisão final do referido recurso. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS FRADE GOMES
JUNIOR (OAB 245470/SP)
Processo 0001206-16.2019.8.26.0218 (processo principal 1001948-58.2018.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osmar Franco - Proc. 2018/000950 Vistos. Fls. 69: defiro. Expeçam-se os
ofícios requisitórios, conforme requerido. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 0001547-42.2019.8.26.0218 (processo principal 0002919-02.2014.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Município de Guararapes SP - Higilimp Serviços Ltda EPP - Proc. 2014/001103 Vistos. Defiro o pedido
da autora/exequente, procedendo-se as pesquisas eletrônicas. Providencie a serventia a minuta correspondente. Int. - ADV:
JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP)
Processo 0001593-31.2019.8.26.0218 (processo principal 0000702-83.2014.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins - Uniao Federal e outros - Proc.
2014/000272 Vistos. Aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV: STEPHANIE MIKA TAKIY YONEKAWA (OAB 264632/SP),
JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), HOMERO LOURENÇO DIAS (OAB 297517/SP)
Processo 1000020-72.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Leonildo Marcilio - Vista à parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO
CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1000166-45.2020.8.26.0218 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Meridional Meat Importação e Exportação
de Alimentos Ltda. - Ante o exposto, em juízo de estrita delibação e com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo
Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Deverá a parte autora recolher as custas iniciais, sob
pena de indeferimento da inicia sem nova intimação. Prazo: 05 dias. Após o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato,
nos termos do artigo 306, do Código de Processo Civil, cite-se a parte requerida para, no prazo legal, contestar o pedido e
indicar as provas que pretende produzir, com a ressalva de que, em não havendo resposta, os fatos alegados pela parte autora
presumir-se-ão aceitos pela requerida como ocorridos (NCPC, art. 307). Após, venham os autos conclusos para a análise da
emenda à inicial ou extinção do processo. - ADV: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB 52624/RS)
Processo 1000412-12.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laércio Dessotte - Ciência/vista ao
INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1000412-12.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laércio Dessotte - Ciência/vista ao
INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1000412-12.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laércio Dessotte - Proc.
2018/000177 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB
213007/SP)
Processo 1001142-86.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Araujo - Proc.
2019/000580 Vistos. Intime-e o INSS para apresentar os cálculos de liquidação dos atrasados no prazo de 10 dias. Com o
cálculo, ouça-se a autora. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001142-86.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Araujo Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001177-46.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Claudineia Alves da Silva - Ciência/
vista ao INSS. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1001446-22.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Sidney Vannuchi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2019/002226 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a
parte requerida para contrarrazões. Int. - ADV: WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), JANAINA FERREIRA
PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1001553-32.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jorge Luís
Natali - Proc. 2019/000747 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
(OAB 213007/SP)
Processo 1002004-91.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valdelis Meira dos Santos - Proc. 2018/000971 Vistos. Sobre os cálculos de liquidação (fls. 173/181) apresentados pelo INSS,
manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP)
Processo 1003160-80.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neuza Tavares de
Souza - Proc. 2019/001504 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA
SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003231-19.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza Gonçalves
Ferreira da Silva - Proc. 2018/001620 Vistos. Diante do efeito suspensivo deferido ao agravo de instrumento, aguarde-se o
julgamento do mesmo. Int. - ADV: DANIELA ANTONELLO COVOLO DOS SANTOS (OAB 190621/SP)
Processo 1003471-08.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Rodrigues de
Souza - Proc. 2018/001755 Vistos. Fls. 175/176: ciência ao INSS. Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões. Int. - ADV:
DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1003559-12.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leila Elaine de Almeida
Jardim - Proc. 2019/001723 Vistos. Fls. 163/164: indefiro o pedido. Aguarde-se por mais 20 dias a informação de implantação do
benefício. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP)
Processo 1003624-07.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Erica
Fernanda da Costa - Proc. 2019/001759 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO
CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003741-95.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Francisco Macena de Lima - Proc. 2019/001883 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: CICERO
MACENA DE LIMA (OAB 286941/SP)
Processo 1003899-53.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia Maria de Souza
Leal - Proc. 2019/001893 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º