TJSP 10/02/2020 -Pág. 947 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
947
intime-se pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento Por economia e
celeridade processual servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, para todos os efeitos legais. Expeça-se
folha de rosto, se o caso. Intime-se. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP), GLADYS MALUF
CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), CAMILA REZENDE FANHONI (OAB
234332/SP), ANA LUIZA SAAD FERES LIMA POMPEO (OAB 283488/SP)
Processo 1022402-94.2019.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Clara Mirtes Biancalana Reid - Vistos. Fls.
190/192: Precedendo à apreciação dos demais pedidos, expeça-se novo ofício ao Banco Bradesco Agência 2692-1, para que
informe ao Juízo o saldo atualizado e em moeda nacional correspondente aos dólares americanos transferidos para a conta
bancária nº 2259-4, de titularidade de Clara Mirtes Biancalana Reid (dados no cabeçalho). Deverá a instituição, ainda, transferir
à conta judicial vinculada ao presente feito os valores remanescentes na aludida conta, no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
contados do recebimento, encaminhando-se resposta, preferencialmente, via peticionamento eletrônico nos autos. Esta decisão,
assinada digitalmente e acompanhada do documento de fls. 26, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Tendo em
vista que a presente decisão trata-se de outro ofício não respondido pela instituição, deverá a presente ser encaminhada por
Oficial de Justiça, a fim de intimar o Banco Bradesco na pessoa do Chefe do Departamento Jurídico, para que tome as medidas
necessárias para o cumprimento da presente determinação, sob pena das sanções cabíveis. Providencie a serventia o seu
encaminhamento à central de mandados, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP)
Processo 1025663-66.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.H.M.L. - Vistos. Abrase vista à Defensoria Pública, para que indique profissional habilitado para atuar como curador especial da requerida, nos
termos do artigo 72, inc. II, do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1027222-29.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO - Flavia Silva de Toledo e
outro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 304, intime-se o inventariante, por seu patrono, via imprensa oficial, para que
promova o regular andamento ao feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB
276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1034327-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Rodrigues - - Adriano Rodrigues
Duarte - - Andrea Rodrigues Duarte - Vistos. 1- Nomeio WALDIR RODRIGUES para o cargo de inventariante. Esta decisão servirá
como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2 - Processe-se como
Arrolamento nos termos da Lei 7019/82. 3 Venha(m) aos autos em vinte (20) dias, sob pena de arquivamento: a) Declarações
de bens e herdeiros nos termos do artigo 620 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b) Certidões de casamento ou
nascimento dos herdeiros e do falecido(a); d) Certidão(ões) negativa(s) Municipal(is); e) Certidão(ões) negativa(s) federal(is)
DRF da falecido; f ) IPTU correspondente ao ano do óbito ou posterior; g) Adite-se o valor da causa, atribuindo-lhe o valor
correto; h) Certidão de inexistência de testamento que poderá ser obtida junto ao Cartório Notarial do Brasil através do site
http://www.cnbsp.org.br 4 - Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 653 do CPC em peça separada das declarações;
5 - Certidão atualizada do CRI. 6 - Oportunamente, certifique o cartório sobre as custas; 7 - Não serão apreciados pedidos de
alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos termos do art. 659, § 2º do CPC. 8 - No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 1034327-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Rodrigues - - Adriano Rodrigues
Duarte - - Andrea Rodrigues Duarte - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos aos interessados para: ( x) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ
(OAB 234246/SP)
Processo 1034327-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Rodrigues - - Adriano Rodrigues
Duarte - - Andrea Rodrigues Duarte - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos aos interessados para: ( x) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 85630/SP)
Processo 1034327-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Rodrigues - - Adriano Rodrigues
Duarte - - Andrea Rodrigues Duarte - Fls. 36/42 - Tendo em vista a competência absoluta das Varas da Família e Sucessões
do Foro Central para processar e julgar feitos que envolvam o cumprimento de Testamento, remetam-se os autos, mediante
livre distribuição, a uma das Varas mencionadas, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB
234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 1034327-24.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Rodrigues - - Adriano Rodrigues
Duarte - - Andrea Rodrigues Duarte - Vistos. Esclareçam os postulantes se houve o ajuizamento da Ação de Abertura, Registro
e Cumprimento do testamento deixado pela falecida, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP)
Processo 1034892-45.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - Fls. 74 - Ciência às partes
acerca do Ofício juntado aos autos. Intime-se. - ADV: RONALDO JORGE VILLANOVA JÚNIOR (OAB 365956/SP)
Processo 1034892-45.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - Vistos. Primeiramente, nos
termos da Resolução nº 809/2019, do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixo os honorários da conciliadora em R$ 60,00 (sessenta
reais), a ser arcado pelas partes, na proporção de 50% para cada uma delas. Tendo em vista que o requerente é beneficiário
da gratuidade processual, deixo de intimá-lo para recolhimento. Assim, deverá o requerido providenciar o recolhimento da sua
parte, diretamente na conta indicada pela conciliadora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo,
aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se. - ADV: RONALDO JORGE VILLANOVA JÚNIOR (OAB 365956/SP)
Processo 1035162-56.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G.M. - A.C.F.G. - Vistos. Fls. 231: Ao
Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: DENISE HORTENCIA BAREA (OAB 117302/SP), JOSE GUILHERME
JUNIOR (OAB 269809/SP)
Processo 1035652-31.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Moracy Camargo Hofling - Adriana Holfling Faustino
- - Simone Hofling Martins - - Cristiane Camargo Hofling - - Amanda Ferrari Hofling - Ione Camargo Hofling e outro - Vistos. Fls.
857/858 e 872/873 - Defiro o pedido de utilização das chácaras Fonte Ione e Bertioga, por todos os herdeiros, os quais deverão
comunicar uns aos outros o período de fruição do bem, entregando-o limpo e em ordem, conforme expressa concordância da
inventariante dativa (fl. 879). Informem os herdeiros Moracy e Cristiane seus respectivos endereços atualizados. Fls. 838 e 880
- Primeiramente, junte a inventariante dativa o orçamento relativo à prestação de serviços advocatícios para fins de defesa dos
Espólios na ação de execução promovida pelo Banco Bradesco S/A, processo n. 0009703-24.2014.8.26.0176, bem como para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º