TJSP 21/02/2020 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2026105-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Urupês; Vara Única; Execução Fiscal; 1501608-91.2019.8.26.0648; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Sales; Advogado: Anderson de Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP) (Procurador);
Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP) (Procurador); Agravada: Anadia Padua; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026114-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1069332-14.2019.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Thereza Christina Gonçalves Ribeiro da Costa;
Advogado: João Guilherme Perroni La Terza (OAB: 242609/SP); Advogado: Ricardo Leme Menin (OAB: 196919/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2026127-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0010563-73.2014.8.26.0451; Municipais; Agravante: Elisabete
Tavares; Advogado: Luciano de Oliveira (OAB: 312647/SP); Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
- Semae; Advogada: Bruna Caroline de Souza Pezan (OAB: 332117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026131-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0004642-27.2018.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Luis Hilário Belmonte Giancoli;
Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Agravante: Marta Marega Giancoli; Advogado: Renato Pignataro Bastos
(OAB: 89658/SP); Agravante: Eloísa Giancoli Tironi; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Agravante: Marina
Belmonte Giancoli; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Agravante: Fernanda Giancoli Ferreira da Silva;
Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Agravante: Cláudia Giancoli Mesquita; Advogado: Renato Pignataro
Bastos (OAB: 89658/SP); Agravante: Edmundo Ferreira da Silva Filho; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/
SP); Agravado: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Fabio
Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026134-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 155611680.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Advogado: César
Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo
Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026141-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Urupês; Vara Única; Execução Fiscal; 1501597-62.2019.8.26.0648; Municipais; Agravante: Município de
Sales; Advogado: Anderson de Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP); Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/
SP); Agravada: Alessandra Albieri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026148-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500151-22.2017.8.26.0445;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: A. M. T. Trasnposrtes e Logistica Eireli Epp; Advogado: Iago Costa
da Mata (OAB: 392569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026154-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000856-16.2019.8.26.0125;
Multas e demais Sanções; Agravante: Marcelo Castellani; Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB: 265588/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB:
76859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º