TJSP 05/03/2020 -Pág. 13 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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Cleide Zabini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2020/000189 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual no prazo de vinte dias. Int. Adamantina, SP, 02/03/2020 - ADV: JOSE
CARLOS PACHECO DE ALMEIDA (OAB 209124/SP), JOSE CARLOS PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 209124/SP)
Processo 1001378-61.2019.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.T. - P.J.T. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000709 Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio de fls.166 por mais dez dias.
Int. Adamantina, SP, 02/03/2020 - ADV: GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP)
Processo 1002363-30.2019.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B.A. - F.J.A. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001175 Vistos. Aguarde-se a interposição de recurso da parte autora ou o
decurso do prazo. Int. Adamantina, SP, 03/03/2020 - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), CLEBER
ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP)
Processo 1002472-44.2019.8.26.0081 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.B.S. - A.M.E.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001225 Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da parte autora ou o decurso
do prazo. Int. Adamantina, SP, 02/03/2020 - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN
(OAB 243613/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP)
Processo 1002581-63.2016.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.L.S. - L.F.S. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/001065 Vistos. Melhor analisando os autos, não consta
o número do CPF da parte executada para realização da pesquisa. Assim, concedo a exequente o prazo de dez dias, para
regularização. Int. Adamantina, SP, 03/03/2020 - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
Processo 1003326-38.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - N.A.S. - A.L.P.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001629 Vistos. Defiro o pedido retro. Cite-se a
parte requerida por carta AR no endereço informado a fls.67. Int. Adamantina, SP, 02/03/2020 - ADV: TATIANO CRISTIAN PAPA
(OAB 394579/SP), ANDREIA SAMORA DE OLIVEIRA (OAB 401110/SP), ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/
SP)
Processo 1003512-61.2019.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.M. - J.N.O.M. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001709 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com
parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes às fls. 46/47, realizado
perante o CEJUSC, e via de consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora conforme requerido. Arbitro os honorários
do Advogado nomeado no valor previsto na tabela vigente no convênio celebrado entre a OAB/DEFENSORIA, expedindo-se
certidão. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendose as baixas necessárias (definitivo - código 61.615). Publique-se. Intimem-se. Adamantina, 27 de fevereiro de 2020. - ADV:
WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB 263293/SP)
Processo 1500269-23.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
Municipal de Adamantina/SP - Nelson Nakau Miyazaki - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2017/001289 Vistos. Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 28/02/2020 - ADV: RENATA
ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2020
Processo 0000023-96.2020.8.26.0081 (processo principal 1002036-22.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gilvaldo Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000945 Vistos. Ante a concordância por parte da requerente, HOMOLOGO o cálculo
apresentado pelo INSS, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se o competente oficio requisitório com
as cautelas de praxe. Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do teor dos ofícios, em cumprimento ao
disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016. Prazo: 10 dias. Processe-se e intime-se. Adamantina, SP, 18/02/2020 ADV: TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
Processo 0000383-65.2019.8.26.0081 (processo principal 0006183-50.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nelson Carlos Pereira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001309 Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Sem prejuízo, manifestem-se as
partes no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial de fls.295/304. Int. Adamantina, SP, 02/03/2020 - ADV: LUIZ CARLOS
BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 0000383-65.2019.8.26.0081 (processo principal 0006183-50.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nelson Carlos Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001309 Vistos. Assiste razão a Serventia (fls.306). Os
honorários periciais serão solvidos pela parte vencida, conforme decisão de fls.129. No mais, prossiga-se conforme determinado
a fls.305. Int. Adamantina, SP, 03/03/2020 - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 0001351-32.2018.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Jairo dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. O valor requisitado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º