TJSP 30/03/2020 -Pág. 1111 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
1111
EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP)
Processo 1014893-32.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V.S. - Vistos.
Fls. 57: o pedido deve ser instruído com demonstrativo atualizado do débito alimentar. Para tanto, estabeleço prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de indeferimento. Após, ao Ministério Público, com vista. Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA
(OAB 202144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 0000142-43.2017.8.26.0346 (processo principal 0002407-23.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOAO JOSE DE SOUZA - JOSELITA DE SOUZA e outros - Vistos. Por ora,
reporto os exequentes para o teor da certidão cartorária lançada às fls. 75 para que se manifeste-se à respeito no prazo de
5 dias. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB
205565/SP)
Processo 0000239-43.2017.8.26.0346 (processo principal 0002279-66.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ANDREA LUCIANA TROVATO DIAS - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLIS - Vistos. Ante o certificado, aguarde-se o pagamento do precatório por mais 180 (cento e oitenta) dias. Int. ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)
Processo 0000243-80.2017.8.26.0346/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - WENDEL RODRIGUES
PORTO - - Adalberto Luis Vergo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)
Processo 0000320-55.2018.8.26.0346 (processo principal 0002495-61.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉ RIOS RIBEIRO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
MARTINOPOLIS - Vistos. Fls.165: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob
pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB
202144/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0000520-62.2018.8.26.0346/01">0000520-62.2018.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO
SILVESTRE SANCHES - Vistos. Fls. 47: aguarde-se manifestação do credor nos autos do respectivo cumprimento de sentença.
Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000520-62.2018.8.26.0346 (processo principal 0001384-42.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO SILVESTRE SANCHES - São Paulo Previdência SPPREV Vistos. Fls. 90/92: manifeste-se o credor. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão com a extinção pelo pagamento integral do
débito. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0001225-26.2019.8.26.0346 (processo principal 1000567-87.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Compra e Venda - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda. - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Vistos. Ante o
certificado, aguarde-se o pagamento do RPV/Precatório pleo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: GALILEU MARINHO
DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP)
Processo 0001226-11.2019.8.26.0346 (processo principal 1000747-35.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Luiz Carlos Heiras - Vistos. Fls. 28: manifeste-se o exequente, requerendo o que entender
a bem do seu direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA
SILVA (OAB 339653/SP)
Processo 0001403-43.2017.8.26.0346 (processo principal 0054411-08.2012.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcela dos Santos Moreno - Vistos. Em face da quitação integral do débito)
declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda
pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor
depositado nos autos às fls. 107/108. Posteriormente à juntada do relatório respectivo, expeça-se, mandado de levantamento
eletrônico em favor do(a)(s) credor(a)(s). Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão
lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P..I. - ADV: RODRIGO
CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0001452-50.2018.8.26.0346 (processo principal 0002784-57.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - FRANCINETE ALVES XAVIER - Vistos. Fls. 108: preste o instituto agravante informações a respeito
da situação e pé do recurso interposto. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO
RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0001542-24.2019.8.26.0346 (processo principal 0002279-66.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ANDREA LUCIANA TROVATO DIAS - - Adalberto Luis Vergo Sociedade Individual
de Advocacia - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Diante da concordância manifestada homologo, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, a conta de liquidação apresentada pela exequente. Aguarde-se a apresentação do
RPV/Precatório. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP)
Processo 0001544-91.2019.8.26.0346/04">0001544-91.2019.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto
Luis Vergo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao
documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento; - Número do processo de conhecimento;
- Em se tratando de natureza Alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito; - Foram opostos embargos do devedor ou
houve impugnação?; - Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; - Honorários
advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA);
- Cálculo de IR sobre Juros. Por isso, o pedido deve ser regularizado pelo interessado, apresentado outro requerimento, se
necessário. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)
Processo 0001544-91.2019.8.26.0346 (processo principal 0002859-96.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - WENDEL RODRIGUES PORTO - - Adalberto Luis Vergo Sociedade
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