TJSP 31/03/2020 -Pág. 880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
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- ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO
E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0001094-07.2019.8.26.0296 (processo principal 1003321-84.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Geraldo de Souza - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o
feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.I. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0002139-46.2019.8.26.0296 (processo principal 0003758-84.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rogerio Artur Silvestre Paredes - Nazira de Almeida - Vistos. Tendo em
vista o decurso do prazo sem que a executada efetuasse o pagamento do débito, defiro a penhora no rosto dos autos n°
0027767-45.2001.8.26.0562, em tramite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos/SP, de eventuais
valores pertencentes a executada Nazira de Almeida, até o limite do débito exequendo, que atualmente é de R$ 90.992,08.
Expeça-se a serventia o necessário para o cumprimento da ordem, fazendo constar no documento a solicitação de transferência
dos referidos valores, se disponíveis, para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: ROGERIO ARTUR
SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), MARIO HENRIQUE TRIGILIO (OAB
233370/SP), EVANDRO PIROPO COSTA ANDRETTA (OAB 287835/SP)
Processo 0002859-13.2019.8.26.0296 (processo principal 1001302-76.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Bello Alimentos Ltda. - *Para o autor recolher as custas postais. PRAZO: 05
DIAS - ADV: WILSON CARLOS MARQUES (OAB 10912/MS), ALDA CAROLINA VARGAS AMARILHO (OAB 22895/MS)
Processo 0003125-97.2019.8.26.0296 (processo principal 1002454-91.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Leandro Almeida Leite - Edmilson E. Aranjues Automóveis, Nome Fantasia Adonai Veículos Epp - - Edmilson
Evangelista Aranjues - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome dos executados através do sistema Bacenjud.
Encaminhem-se os autos ao setor competente, independentemente do recolhimento das custas, uma vez que o exequente
é beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CAMILA DANIELE FRANCATI BUENO (OAB 345722/SP), JAIR CARLOS
ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP)
Processo 0003126-82.2019.8.26.0296 (processo principal 1002454-91.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Leandro Almeida Leite - Edmilson E. Aranjues Automóveis, Nome Fantasia Adonai Veículos Epp - - Edmilson
Evangelista Aranjues - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito, em nome
dos executados. Encaminhem-se os autos ao setor competente, visto tratar-se de Assistência Judiciária Gratuita, isento assim
do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório,
providencie-se imediatamente a transferência para conta judicial. Defiro, ainda, a inclusão do nome dos executados nos órgãos
de proteção ao crédito pelo sistema SERASAJUD. Intime-se. - ADV: CAMILA DANIELE FRANCATI BUENO (OAB 345722/SP),
JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP)
Processo 1000015-39.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Camila Teixeira Recco
Romio - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1000162-65.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - *Para o autor se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça informando novo endereço ou os meios de pesquisas
de endereços onde o requerido possa ser encontrado. PRAZO: 05 DIAS - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1000188-63.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista que a requerida ainda não foi citada, HOMOLOGO
a desistência pleiteada pela requerente e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível
com a vontade de recorrer. Desnecessário o desbloqueio do veículo objeto da presente lide, através do sistema Renajud, uma
vez que não houve bloqueio nos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000250-40.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Resolúvel - Fernando Nonato Bosqueti - Daniela Oliveira Preti - *Para o autor recolher o valor da diligência do oficial de justiça para a expedição do m,andado de citação
e intimação PRAZO: 05 DIAS - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 1000265-72.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Nazira de Almeida - Vistos.
Para análise do pedido de justiça gratuita formulado pela requerente, intime-a para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco)
dias, cópia de sua declaração de imposto de renda e de extratos bancários que comprovem a hipossuficiência alegada. Após,
tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 1000265-72.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Nazira de Almeida - Vistos.
Aguarde-se em cartório a publicação e o cumprimento do despacho de fls. 48 pela requerente. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA
(OAB 318761/SP)
Processo 1000277-86.2020.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Valdea da Silva Xavier - Grimaldi
Indústria de Equipamentos para Transportes Ltda - Vistos. Tendo em vista os rendimentos auferidos pela autora (fls. 15/21), e a
fim de lhe garantir o direito à ação, defiro o pagamento parcelado das custas processuais iniciais em três vezes. Assim, intimese a requerente para que comprove o pagamento da primeira, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: MOIZES DE OLIVEIRA (OAB 2407A/RJ), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1000295-44.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Intime-se o requerente, na pessoa de seus advogados, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000315-35.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Giacomo Cassio Vitor - Tokio Marine
Seguradora S/A e outros - *Para o autor considerar a petição de fls.256/259 e se manifestar em termos de prosseguimento ou
extinção do incidente Prazo: 05 dias. - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE
(OAB 151953/SP)
Processo 1000479-34.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Auricchio Turi
- Dilermando Napoleao Raposo - *Serve este para intimar as partes recorrentes para recolherem as custas de preparo e porte/
remessa dos autos ao segundo grau. PRAZO: 05 DIAS - ADV: JOSÉ CARLOS MELO DE OLIVEIRA (OAB 234870/SP), CÉSAR
DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 1000526-71.2019.8.26.0296 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º