TJSP 02/04/2020 -Pág. 980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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para o exequente. Em seguida, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP),
MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 0013308-08.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rubens Eduardo Barazal
Teixeira - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido,
ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do RPV e
respectivo cumprimento de sentença. - ADV: CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA (OAB 341224/SP)
Processo 0013371-04.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ricardo da Silva Pistilli
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Aguarde-se o pagamento do RPV. - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 0015867-35.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Benta Monica da
Silva - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido,
ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do RPV e
respectivo cumprimento de sentença. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0018075-89.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira
Figueiredo - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito
perseguido, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção
do RPV e respectivo cumprimento de sentença. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)
Processo 0018963-58.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lidiane
Cerqueira dos Santos Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a informação retro, providencie a serventia a
baixa do presente. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), YURI VERONEZ
CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
Processo 0022477-34.2010.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Adelson
Ferreira Figueiredo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente. Após, manifeste-se, em quinze dias, sobre a satisfação de seu crédito. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO
(OAB 95150/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)
Processo 0023710-51.2019.8.26.0562/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Orlando Lemos Lopes - Petição
retro: Manifeste-se a requerida. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcia
Alonso Duarte - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Theda de
Almeida Berenchtein - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Romeu
Beltramelli Filho - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nelson
Mitsuo Higa - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio
Antonio Berenchtein - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0042950-22.2002.8.26.0562/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Charles
Azevedo Alves - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 1014436-85.2015.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson
Ferreira Figueiredo - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o depósito judicial satisfaz o
crédito perseguido, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a
extinção do RPV e respectivo cumprimento de sentença. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GRECCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 0001140-08.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1030968-37.2015.8.26.0562) (processo principal 103096837.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ecio
Lescreck - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto
este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), JOCIANA JUSTINO DE
MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0006686-44.2018.8.26.0562/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucio Diniz Costa - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - Em decorrência da
comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP)
Processo 0006850-29.2006.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Cleuza Mendes Dantas Ribeiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se a requerida, a respeito da petição retro. - ADV: SILVIA SILVEIRA
SANTOS (OAB 200514/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 0006850-29.2006.8.26.0562/08 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Marilisa Pellegrini de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Petição retro: Manifeste-se a requerida. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB
99190/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0007307-07.2019.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos
Augusto Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, conforme observado
nos autos do cumprimento de sentença, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP),
MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP)
Processo 0008273-04.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - André Luiz Tomaz
de Aquino - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Em decorrência da comprovação
do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º