TJSP 08/04/2020 -Pág. 1523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão
dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de
julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por
conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP)
Nº 0008169-63.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Five10 2016
Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrente: Empreendimentos Imobiliarios Damha - São Carlos Ix - Spe Ltda - Recorrido:
Clovis Carmo dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos
do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica
à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Marcos Afonso da
Silveira (OAB: 159145/SP) - Anderson Carlos Malakim (OAB: 345361/SP)
Nº 0008610-44.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central (cnu) - Recorrida: Lidiani Taramusi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
Nº 1000064-61.2017.8.26.0498 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Bonito - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADO - Recorrido: Manoel Bueno de Camargo Neto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020,
a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto
à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs:
Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) - Camila Elisa Ortiz (OAB:
282985/SP) - Tania Maria Ortiz (OAB: 105981/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
Nº 1000774-32.2019.8.26.0233 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibaté - Recorrente: Nucineide Sampaio
de Araujo - Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Magazine Luiza S/A
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº
2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das
partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Aneliza de Chico Machado (OAB: 200969/SP) - Bruna Tamires Rodrigues
Nº 1001449-20.2019.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Apelante: Alysson Sassi Fuzaro
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista
no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista
no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB:
430340/SP)
Nº 1002024-86.2016.8.26.0498 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Bonito - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADO - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alzira Soares Cacha - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão
dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de
julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Rogerio
Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB:
127159/SP) - Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP)
Nº 1006548-14.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: A. G. de F. Recorrido: D. E. de T. de S. P. - D. - Requerido: D. - D. de E. de R. dos E. de S. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO:
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos
processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento
virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter
alteração prevista no Provimento CSM 2552/2020). - Advs: Tiago Barbosa Romano (OAB: 272221/SP) - Camilla Rocha Lessa
Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) - Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º