TJSP 15/04/2020 -Pág. 93 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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prosseguimento do feito, tendo em vista tempo decorrido desde manifestação de folhas retro. - ADV: 1MARCELO GOLLO
RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 1502850-63.2018.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Joilson Silva Peruna e outros - Intimação à Exequente ante pesquisa ao Bacenjud. - ADV:
1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 1503038-56.2018.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Gabriel de Alcantara Soares Pereira e Outros e outro - Intimação à Exequente para
manifestação em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista tempo decorrido desde manifestação de folhas retro. - ADV:
1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
Processo 1503228-19.2018.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Espolio Dorival Pereira dos Santos e outros - Intimação à Exequente ante pesquisa ao
Bacenjud e quanto ao r.Despacho de folhas 32. - ADV: 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO GENCIANO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020
Processo 0003378-40.2019.8.26.0505 (processo principal 0003010-75.2012.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Nulidade - Universidade de São Paulo Usp - Fazenda Municipal da Est^ncia Turística de Ribeirão Pires - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). - ADV: 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), THAIS
MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP)
Processo 0005761-69.2011.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Aparecida dos Anjos Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Ante o exposto, expeça-se ofício a
DEPRE para providências quanto à extinção do RPV. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP)
Processo 0010879-46.1999.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Alexandre Forne - Vistos. Nos termos do decidido às folhas 68/70, intime-se a Fazenda Nacional. Decorrendo em aberto o
prazo para interposição de eventual recurso, protocole-se o ofício requisitório mediante o sistema PrecWeb da Justiça Federal
e, com a comprovação do depósito, expeça-se o alvará de levantamento. Certifique-se nos autos da execução fiscal quanto ao
andamento deste incidente processual. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP)
Processo 0010879-46.1999.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Alexandre Forne - Intimação ao requerente para que apresente o depósito de diligência de oficial de justiça, tendo em vista a
impossibilidade técnica de intimação eletrônica da requerida. - ADV: ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP)
Processo 0515206-93.2007.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Romano Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Vistos. Intime-se o requerente a apresentar, devidamente
preenchido, o formulário MLE (disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Com esse,
levante-se em seu favor. Efetivado o levantamento, certifique-se nos autos principais e dê-se baixa no presente incidente.
Intime-se. - ADV: 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO GENCIANO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 0003315-83.2017.8.26.0505 (processo principal 1004663-56.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - 1Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Maria da Glória Rosália Davenis - Vistos. Cumpra a
serventia o último parágrafo da decisão de fls.24, expedindo-se MLE em favor da exequente. Após, nada mais sendo requerido
em dez dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), CRISTIANE
MAURICIO SANT’ANNA (OAB 258669/SP)
Processo 0003315-83.2017.8.26.0505 (processo principal 1004663-56.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Extinção do Crédito Tributário - 1Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Maria da Glória Rosália Davenis - A requerente
sequer foi intimada do despacho de folhas 49. Providencie-se a intimação pelo DJE e, somente após o decurso do prazo para
manifestação, tornem conclusos para extinção. - ADV: 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), CRISTIANE MAURICIO
SANT’ANNA (OAB 258669/SP)
Processo 0003587-09.2019.8.26.0505 (processo principal 0008304-07.1995.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sidney Francisco Neri - Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP), 1MARCELO GOLLO
RIBEIRO (OAB 150408/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP)
Processo 1001150-80.2016.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - 1Fazenda Municipal de Ribeirao
Pires - Idalina Mortagua da Silva Rocha - Regularize a executada sua representação processual, no prazo de cinco (05) dias,
juntando aos autos a procuração. Com a regularização, manifeste-se a Fazenda Municipal quanto à exceção de pré-executividade
de fls. 40 e seguintes. - ADV: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP)
Processo 1001335-21.2016.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Valeska
Ferraz Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Intime-se a requerente para que junte aos autos digitais
a planilha de cálculo como documento apartado. Com essa, tornem-me conclusos para decisão. - ADV: ANDRÉA GIUGLIANI
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