TJSP 24/04/2020 -Pág. 1927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1927
Controladoria Geral; 3) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas e Governamentais”,
“Diretor do Departamento de Ações Governamentais”, “Chefe de Divisão de Ações Governamentais”, “Diretor do Departamento
de Relações Institucionais”, “Chefe de Divisão de Ações Institucionais Interfederativas”, “Chefe de Divisão de Ações Institucionais
Comunitárias” e “Diretor de Departamento de Ações Estratégicas de Governo”, que estão insertas no quadro referente à
Secretaria de Governo; 4) “Diretor do Departamento Administrativo”, “Chefe de Divisão de Expediente Administrativo”, “Diretor
do Departamento Relação Interinstitucional e Processos de Sindicância”, “Chefe de Divisão Contenciosa e de Relação
Interinstitucional”, “Diretor do Departamento de Imprensa Oficial e Processo Legislativo”, “Chefe de Divisão de Processo
Legislativo”, “Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor”, “Chefe de Divisão Operacional”, “Chefe de Divisão
Estratégica do Procon”, “Chefe de Divisão de Relações Institucionais do Procon”, “Diretor do Departamento do ConciliaEmbu” e
“Chefe de Divisão do ConciliaEmbu”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Assuntos Jurídicos; 5) “Assessor Técnico
de Licitações”, “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas”, “Diretor do Departamento de
Licitações e Contratos”, “Chefe de Divisão de Licitações” e “Chefe de Divisão de Compras”, que estão insertas no quadro da
Secretaria de Suprimentos; 6) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”,
“Assessor de Gestão Administrativa”, “Diretor do Departamento de Modernização Administrativa”, “Chefe de Divisão de Recursos
Humanos”, “Chefe de Divisão de Apontamento e Controle”, “Chefe de Divisão de Patrimônio e Chefe de Divisão de Benefício”,
que estão insertas no quadro da Secretaria de Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa; 7) “Assessor de Relações
Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Planejamento Orçamentário
e Financeiro”, “Diretor do Departamento de Cobrança”, “Chefe da Divisão de Praças de Atendimento”, “Diretor do Departamento
de Tesouraria” e “Diretor do Departamento de Contabilidade”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Gestão Financeira;
8) “Diretor do Departamento Administrativo”, “Diretor do Departamento de Incentivos Fiscais” e “Diretor do Departamento da
Empresa Legal”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; 9)
“Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de
Regularização Fundiária”, “Diretor do Departamento de Fiscalização e Controle de Processos”, “Diretor do Departamento de
Captação de Recursos”, “Diretor do Departamento de Projetos”, “Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário” e “Chefe da
Divisão de Cadastro Imobiliário”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Planejamento; 10) “Assessor de Relações
Comunitárias”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Chefe da Divisão de Gestão de Parques e Apas”,
“Chefe da Divisão de Implantação de Políticas Públicas de Meio Ambiente” e “Chefe da Divisão de Regulamentação Ambiental”,
que estão insertas no quadro da Secretaria do Meio Ambiente; 11) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades
Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Proteção Social Básico”, “Chefe dos Centros de Referência de
Assistência Social”, “Chefe do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência”, “Diretor do Departamento de Proteção Social
Especial”, “Diretor do Departamento de Segurança Alimentar”, “Chefe de Divisão do Restaurante Popular”, “Diretor do SUAS”,
“Diretor do Departamento Administrativo” e “Chefe de Divisão de Expediente”, que estão insertas no quadro da Secretaria de
Desenvolvimento Social; 12) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Relações Comunitárias”, “Assessor de
Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Planejamento Escolar”, “Diretor do Departamento de
Ensino Pedagógico Educacional Inclusivo”, “Diretor do Departamento de Conservação das Unidades Escolares”, “Diretor
Administrativo e Financeiro” , “Diretor de Departamento de Ensino Básico” e “Diretor de Departamento de Recursos Humanos”,
que estão insertas no quadro da Secretaria de Educação; 13) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades
Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Programas e Projetos”, “Chefe de Divisão do Programa Segundo
Tempo”, “Chefe de Divisão de Gestão de Unidades Esportivas”, “Chefe de Divisão de Almoxarifado” e “Chefe de Divisão de
Lazer e Recreação”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Esportes e Lazer; 14) “Assessor de Relações Institucionais”,
“Assessor de Relações Comunitárias”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento
Administrativo”, “Chefe de Divisão de Apoio Administrativo às Unidades de Saúde”, “Diretor do Departamento de Atenção
Básica”, “Chefe de Unidade Básica de Saúde”, “Chefe de Centro de Atenção Psicossocial CAPS”, “Diretor do Departamento
Financeiro”, “Chefe de Divisão de Compras”, “Chefe de Divisão de Almoxarifado” , “Diretor do Departamento de Atenção
Especializada”, “Chefe de Divisão de Especialidades Médicas”, “Chefe de Divisão de Vigilância”, “Chefe de Divisão de Controle
de Zoonoses”, “Diretor do Departamento de Auditoria”, “Avaliação e Controle, Diretor do Departamento de Regulação”, “Chefe
da Central de Agendamento de Consultas”, “Diretor do Departamento de Urgências”, Emergências e Hospital” e “Chefe do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Saúde; 15) “Assessor de
Atividades Participativas Governamentais”, inserta no quadro da Secretaria de Segurança Pública; 16) “Assessor de Relações
Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento Administrativo”, “Diretor do
Departamento dos Núcleos de Cultura”, “Chefe de Divisão de Museus”, “Chefe de Divisão de Centros Culturais”, “Diretor do
Departamento de Projetos”, “Chefe de Divisão de Escolas de Música”, “Chefe de Divisão de Artes Cênicas” e “Chefe de Divisão
de Arquivo Histórico”, insertas no quadro da Secretaria de Cultura; 17) “Assessor de Relações Institucionais”, inserta no quadro
da Secretaria de Turismo; 18) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas Governamentais”,
“Diretor do Departamento de Manutenção Geral”, “Chefe da Divisão de Manutenção de Vias Públicas”, “Chefe da Divisão de
Desassoreamento de Córregos e Rios” e “Chefe de Manutenção de Máquinas e Equipamentos”, insertas no quadro da Secretaria
de Serviços Urbanos e Limpeza Pública; 19) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas”,
“Chefe da Divisão de Serviços de Informação ao Cidadão SIC”, “Diretor do Departamento de Gestão Tecnológica”, “Chefe de
Divisão de Gestão de Redes”, “Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos de TI”, “Diretor do Departamento de
Desenvolvimento de Software”, “Diretor do Departamento de Criação”, “Chefe de Divisão de Arquivos”, “Chefe de Divisão de
Criação de Conteúdo”, “Diretor do Departamento de Comunicação Social”, “Chefe da Divisão de Jornalismo, Relação e
Imprensa”, “Diretor do Departamento de Organização de Eventos” e “Chefe da Divisão de Cerimonial”, insertas no quadro da
Secretaria de Gestão Tecnológica e Comunicação Social; 20) “Assessor de Relações Comunitárias”, “Assessor de Atividades
Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Trânsito”, “Chefe de Divisão de Estudos Técnicos”, “Chefe da
Divisão de Operações Especiais”, “Chefe da Divisão de Educação no Trânsito”, “Diretor do Departamento Administrativo”, “Chefe
da Divisão de Implantação do Plano de Mobilidade Urbana” e “Diretor do Departamento de Transportes”, insertas no quadro da
Secretaria de Mobilidade Urbana; 21) “Assessor de Relações Comunitárias”, “Diretor do Departamento de Obras Públicas” e
“Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Obras; 22)
“Assessor de Atividades Participativas Governamentais”, “Diretor do Departamento de Trabalho e Qualificação Profissional”,
“Chefe da Divisão do Posto de Atendimento ao Trabalhador”, “Chefe da Divisão de Políticas Estratégicas” e “Chefe da Divisão
de Gestão de Convênios e Contratos”, que estão insertas no quadro da Secretaria de Trabalho e Emprego; b) das seguintes
expressões do Anexo II, da Lei Complementar nº 392, de 29 de agosto de 2019, do Município de Embu das Artes: 1) “Assessor
de Relações Institucionais”, que está inserto no quadro referente ao Gabinete do Prefeito; 2) “Controlador Adjunto”, “Chefe de
Divisão de Auditoria Interna” e “Chefe de Divisão de Organização e Métodos”, que estão insertas no quadro referente à
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