TJSP 28/04/2020 -Pág. 799 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. - Fls. 148/150: Diga o exequente. - ADV: JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/
SP), FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 6848/MT)
Processo 1014318-97.2019.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Margarete Barreto de Souza, - Vistos.
Defiro o beneficio da justiça gratuita à autora. Anote-se. Preliminarmente à autora, para que regularize a qualificação de todos os
confrontantes do imóvel, tendo em vista que da inicial apenas constam as informações dos confrontantes laterais. Int. (Ciência
da certidão - fls. 186) - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1014888-20.2018.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Vistos. Defiro a citação do requerido por edital com prazo de 20 dias, sendo facultado o fornecimento da minuta. Int. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1014924-04.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - HELIO
BUTTI e outro - Manifeste-se o vencedor quanto o prosseguimento do feito, observando que eventual cumprimento de sentença
deverá ser requerido através de incidente próprio eletrônico. Após 30 dias, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO
(OAB 209793/SP)
Processo 1015301-96.2019.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rogerio Pereira Torres - Petropasy
Tecnologia Em Poliuretanos Ltda. - Vistos. Ao habilitante para que emende a petição inicial apresentando os documentos
comprobatórios do crédito, assim como a atualização do crédito pleiteado. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA LUCIA CINTRA
(OAB 49080/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 1015728-06.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A Manifeste-se o autor sobre o AR negativo (fls. 413). - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB
30650/SP)
Processo 1016006-94.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José da Silva Moreira
- Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Digam as partes se têm outras provas
a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em sendo pleiteada a produção de prova oral, deverão as partes, desde
logo, apresentar o rol das testemunhas que pretendem ouvir em audiência, cabendo aos advogados das partes informarem ou
intimarem as testemunhas arroladas, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena de preclusão do direito de indicar novos
depoentes. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), CICERO WILLIAM DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 325809/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016297-31.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amélia Cunha Oliveira Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 122/123. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB
207819/SP)
Processo 1016305-08.2018.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, prossiga-se nos termos do art. 485,
III do CPC. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1016562-33.2018.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, prossiga-se nos termos do art. 485,
III do CPC. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1018280-31.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Ferreira Silva - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art.
487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais,
e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 10% do valor da causa atualizado, observado ao autor o disposto na
Lei 1.060/50. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório
será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERIO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1018467-39.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eli Thebas Marcolano - Vistos. A
parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas
processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Código de Processo Civil, em seu art.
99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do
benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de
15 (quinze) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva
da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimese. - ADV: GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS (OAB 227894/SP)
Processo 4000483-35.2012.8.26.0068 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Ana Carolina Pavani e outro - Vistos.
Fls. 73/74: expeça-se certidão de honorários da forma requerida. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. Intime-se. (IMPRIMIR CERTIDÃO) - ADV: INGRID MIRANDA MACIEL (OAB 420591/SP), DAY NEVES
BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA FERREIRA SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2020
Processo 0000260-72.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1007316-47.2017.8.26.0068) (processo principal 100731647.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - G.A.E.I. - Mauro Luiz Angelo Gregolin - Vistos. Fls. 89/100:
diga o exequente acerca da impugnação ofertada. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA MENEZES (OAB 216280/SP), DOUGLAS
RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 0002061-91.2018.8.26.0068 (processo principal 0000821-19.2008.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Tecmar Transportes Ltda - Eduardo Henrique Canquerini e outro - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em
prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), THOMAS VENANCIO CRISPIM (OAB 130356/MG),
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
Processo 0002592-12.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1008942-67.2018.8.26.0068) (processo principal 100894267.2018.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Br Exlog Transportes Ltda - Click Rodo Entregas Ltda
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