TJSP 29/04/2020 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
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Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078586-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150290924.2019.8.26.0535; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gustavo Henrique Bicudo; Paciente: Joao Victor
Antevere; Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro
de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2078587-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1004013-65.2020.8.26.0344; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Ribeiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro
de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2078588-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1004010-13.2020.8.26.0344; Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Paciente: Nilson de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M.
Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078589-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1004014-50.2020.8.26.0344; Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Paciente: Rodney Anderson Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M.
Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078590-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000293-18.2015.8.26.0132; Roubo; Impetrante: Jose Eduardo Rabal; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP);
Paciente: William Destri; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Deecrim Ur5; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078592-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER
DA SILVA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1004192-96.2020.8.26.0344; Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Glauber Ramos Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro de Marília; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078593-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
0005072-31.2016.8.26.0996; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Paulo Soares da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 2ª Raj - Deecrim Ur2; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078594-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1004023-12.2020.8.26.0344; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Andre dos Santos Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro de Marília;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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